Notícias GERAL
STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Transporte ágil do Ciopaer possibilita transplante de rim a paciente de Juara
Rotineiramente, as equipes que atuam no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), percorrem os céus de Mato Grosso para desenvolver ações que ultrapassam trabalhos policiais e auxiliam no socorro à vida dos mato-grossenses.
Governador decreta situação de emergência na MT-170; veja o que o Estado já está fazendo na região
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) trabalha no local em parceria com as empreiteiras contratadas para fazer o asfalto da rodovia e com as prefeituras de Juruena, Cotriguaçu, Juína, Castanheira, Aripuanã e Colniza, para garantir o tráfego na região, com máquinas e equipamentos, desde o início do período chuvoso
Feriado tem previsão de chuva para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste
O feriado da Semana Santa tem previsão de chuvas intensas em áreas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão vai de hoje (6) até segunda-feira (10). Para essas regiões, o Inmet emitiu um alerta sobre a risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores
Procon Estadual orienta consumidores sobre compras na Páscoa e Semana Santa
Com a proximidade da Semana Santa e da Páscoa, que neste ano será no dia 9 de abril, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou algumas dicas de cuidados que devem ser tomados com as compras de alimentos típicos, como os pescados e chocolates.
A primeira orientação do Procon-MT, alerta a secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, é planejar compras e ser realista com o orçamento.
Pobres e negras estão na ponta da superexploração do tráfico de drogas
A participação em uma atividade de risco pode, de acordo com Luana Malheiro, agravar a situação dessas pessoas. “A mulher entrou no mercado de drogas para sustentar a família, passou por uma série de violências e acaba entrando no consumo abusivo de drogas para esquecer ou lidar com essas violências”, exemplifica.
Indea intensifica fiscalização de trânsito de pescado na Semana Santa
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) intensificou em todo o Estado as fiscalizações volantes em entradas de acesso municipais a fim de monitorar o trânsito de cargas de pescado durante a Semana Santa, marcada tradicionalmente pelo aumento do consumo de peixe.
A medida é preventiva e tem como objetivo principal averiguar se a carga respeita as boas práticas sanitárias e se possui documentação sanitária, como Guia de Transito Animal (GTA) e nota fiscal.
Nas barreiras volantes, os fiscais e agentes fiscais do Indea irão averiguar ainda o acondicionamento do pescado. Cargas em desacordo estarão sujeitas a penalidades previstas em lei, como apreensão, destruição ou retorno a origem.
Governo de MT sanciona lei que garante desconto de até R$ 700 no IPVA
O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei Nº 12.043/2023, que aumenta o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para participantes do Nota MT. O benefício é concedido para os consumidores que pedem o CPF na nota, estão cadastrados no programa e são proprietários de veículos licenciados no estado.
Secretário Marcrean entrega títulos definitivos no Carumbé, Bela Vista e Canjica
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos, atendendo a uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, percorreu os bairros Carumbé, Bela Vista e Canjica, na manhã desta terça-feira (4), entregando títulos definitivos de propriedades para diversas famílias. A emoção tomou conta de cuiabanos que relatam que aguardam pelo documento há anos.
Com lágrimas nos olhos e muito emocionada, Ana Paulina dos Santos, 74 anos, recebeu o secretário e sua equipe no bairro Bela Vista. Tremia ao assinar os documentos, afirmando estar muito nervosa. “Quero agradecer a Deus, ao secretário e ao prefeito. Agora a casa é minha, comprovada”, comemorou.
PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém.
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos também pediu que os acusados respondam às acusações na primeira instância da Justiça Federal de seus estados, e não perante o STF.
No entendimento de Santos, os acusados não têm foro privilegiado no STF ou qualquer ligação com os investigados que foram presos em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos antidemocráticos.