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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alterou as etapas de vacinação contra a febre aftosa para garantir a oferta de vacina e equacionar a demanda de vacina com o cronograma de produção da indústria. A decisão do Mapa foi tomada em acordo com Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan).

Torneiro, padeiro, eletricista, azulejista, confeiteiro, marceneiro. Essas são algumas das profissões que os reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) têm a oportunidade de aprender e construir experiência para posterior ingresso no mercado de trabalho e de reintegrar à sociedade.

A penitenciária tem 540 recuperandos trabalhando em diferentes áreas. A que ocupa a maior parte da mão de obra dos recuperandos é a construção dos novos raios da unidade, o que representa 98% dos trabalhadores, com exceção dos engenheiros responsáveis pelo projeto técnico da obra.

O Governo de Mato Grosso revoga o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (08.03).

Dezesseis motoristas foram presos por embriaguez ao volante na 19ª Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (05.03), na Avenida Tenente Coronel Duarte, em frente ao Shopping Popular, no bairro Porto, em Cuiabá.

O traçado da primeira Ferrovia estadual de Mato Grosso foi percorrido presencialmente por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) como parte da análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O trajeto previsto no projeto possui cerca de 740 km de extensão, e ligará Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.

O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso (BPMTran) fiscalizou 732 veículos e aplicou 348 Autos de Infração de Trânsito (AIT), durante o fim de semana de Carnaval. As ações de fiscalização intensificada continuam até esta quarta-feira (02.03).

Entre sexta-feira e domingo (25 a 27.02), o Batalhão de Trânsito montou 23 pontos de bloqueio e barreira para motoristas, em toda a Baixada Cuiabana. Foram realizados 114 testes de etilômetro, que resultaram na prisão de 11 motoristas por alcoolemia, além de 23 registros de multa por embriaguez ao volante.

O Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 10 milhões em obras de revitalização e acessibilidade na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), em Cuiabá. As melhorias realizadas, por meio do programa Mais MT, buscam oferecer mais conforto e bem-estar ao cidadão durante atendimento presencial.

Policiais militares do 10 º Comando Regional salvaram um adolescente, de 14 anos, que se afogou em uma lagoa após ser arrastado pela correnteza e cair em um bueiro, no início da noite deste sábado (26.02), em Vila Rica. Após o resgate, o menino foi encaminhado sem ferimentos, mas em estado de choque ao hospital da região.