Notícias GERAL
Vale 'não vê responsabilidade' por tragédia e pede desbloqueio de bens, diz advogado
A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, "não vê responsabilidade" sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa
MPT vai apurar falhas em segurança do trabalho no caso de Brumadinho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale.
Por meio de nota, o MPT informou que integrará força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25). O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração.
Contribuintes podem retirar Certidão Negativa de Débito pelo site da PGE
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disponibilizou a emissão de Certidão Negativa de Débito on-line. O acesso pode ser feito pelo site da PGE, o documento é emitido gratuitamente e fica pronto na hora. A medida oferece mais praticidade nos serviços prestados ao contribuinte.
Mapa socioeconômico guiará projetos de desenvolvimento de Mato Grosso
O mapa socioeconômico de Mato Grosso foi apresentado, nesta quinta-feira (24), ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesár Miranda, na sede da pasta e os dados irão subsidiar ações planejadas e consonantes com as demandas dos municípios, reduzindo assim as desigualdades.
CGE e TCU vão ampliar ações integradas de fiscalização
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão fortalecer as ações integradas e promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O reforço na parceria foi pauta da visita técnica do novo secretário de controle externo do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Junior, ao novo secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, na terça-feira (22.01).
Na oportunidade, René explicou que as ações conjuntas, não somente com a CGE, mas com outros órgãos de controle, terão mais relevância para o TCU a partir deste ano como requisito da nova estrutura organizacional e metodologia de atuação do Tribunal.
Controladoria Geral designa auditores para analisar contas do Governo relativas a 2018
O trabalho consiste na análise do planejamento governamental, execução orçamentária, financeira e patrimonial. Também são analisados os resultados dos programas governamentais, o cumprimento dos limites constitucionais e legais, os resultados das medidas de recuperação de créditos e incremento da receita
Governo mantém taxação do agronegócio e espera arrecadar R$ 1,46 bilhão
A Assembleia Legislativa apresentou, nesta terça-feira (22), um substitutivo integral ao projeto de lei que altera o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que havia sido encaminhado pelo Governo no início do mês. O substitutivo apresenta ajustes em relação à proposta original sobre as alíquotas