Publicado em Sexta - 21 de Julho de 2023

Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar

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© Ricardo Stuckert/ PR
© Ricardo Stuckert/ PR

Emanoele Daiane
Emanoele Daiane

Permissionários começam a mudar para novo espaço do Mercado do Porto; inauguração será na sexta (21), às 8h

Publicado em Quinta - 20 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

Nesta quarta-feira (19), os permissionários do Mercado do Porto deram início à mudança para seu novo espaço, que será solenemente inaugurado na próxima sexta-feira, dia 21, às 8h. Em virtude dessa transição, as atividades no local estarão suspensas até a quinta-feira (20), permitindo que os feirantes finalizem a transição e deixem tudo pronto para a tão aguardada inauguração.

O novo Mercado do Porto impressiona com sua moderna estrutura, composta por dois pisos climatizados, Os frequentadores encontrarão uma ampla variedade de produtos, desde queijos, doces, condimentos e cereais até outras opções igualmente atrativas.

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ZPE de Cáceres - Foto: Rodolfo Perdigão/Secom-MT
ZPE de Cáceres - Foto: Rodolfo Perdigão/Secom-MT

Governo de Mato Grosso assina ordem de serviço para início das obras do Módulo I da ZPE

Publicado em Quarta - 19 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

O Governo de Mato Grosso assinou nesta segunda-feira (17.07) a ordem de serviço para o início da execução das obras de Infraestrutura do Módulo I do Loteamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres. A obra está orçada em R$ 25.160.823,64 e tem um prazo de conclusão de 450 dias.

A ZPE tem uma área de aproximadamente 240 hectares e está dividida em cinco módulos, que são os locais onde as empresas se instalarão. O Módulo I é justamente o que fica localizado mais próximo da área administrativa, primeira etapa da obra, que está sendo concluída pelo Governo do Estado.

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Obras na MT-401 em Cuiabá - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Obras na MT-401 em Cuiabá - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Governo do Estado lança nova licitação para asfaltar estrada até a Ponte de Ferro

Publicado em Quarta - 19 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta quarta-feira (19.07) a licitação para contratar uma nova empresa para asfaltar a MT-030 em Cuiabá, conhecida como Estrada da Ponte de Ferro.

O projeto que será licitado compreende um trecho de 4,36 quilômetros da rodovia, entre o bairro Dr. Fábio e a ponte sobre o Rio Coxipó. A obra está orçada em R$ 8.308.169,94.

A entrega das propostas será realizada no dia 2 de agosto, às 14h, pelo Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG), seguindo as regras da nova Lei de Licitações. A obra será realizada em um único lote e com critério de escolha por menor preço.

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Posto Fiscal da Serra do Cachimbo - Foto: Assessoria Sefaz-MT
Posto Fiscal da Serra do Cachimbo - Foto: Assessoria Sefaz-MT

Governo de MT investe R$ 9 milhões em melhorias no Posto Fiscal da Serra do Cachimbo

Publicado em Terça - 18 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O Governo de Mato Grosso está investindo R$ 9.643.560,09 na obra do Posto Fiscal da Serra do Cachimbo, localizado na BR-163, na divisa com o Pará. A obra, realizada por meio das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra), compreende a implantação da pavimentação do pátio

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Assessoria
Assessoria

Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados nas funções de Professor, TDI e ASG

Publicado em Terça - 18 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

A Prefeitura de Cuiabá convoca 52 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro Reserva Nº 009/2022/GS/SME, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para o cargo de Professor, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico em Manutenção e Infraestrutura na função de Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE – ASG), para várias regionais.

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, nesta quinta-feira feira (20), às 14h, para entrega de documentos e atribuição.

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© Foto Karoline Barreto/CMBH divulgação.
© Foto Karoline Barreto/CMBH divulgação.

Gratuidade nos ônibus das linhas em favelas em BH passa a ser lei

Publicado em Domingo - 16 de Julho de 2023

A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo municipal em 12 linhas que atendem regiões de favelas e vilas de Belo Horizonte passou a ter força de lei. O programa Tarifa Zero nas linhas foi instituído pela nova legislação do transporte urbano de ônibus da capital mineira (Lei 11.538 de 2023), sancionada no último dia 5 pela prefeitura.

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Luiz Alves
Luiz Alves

Inauguração do novo Mercado do Porto se aproxima e atividades da estrutura antiga serão suspensas a partir do dia 17

Publicado em Sábado - 15 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

Ao se aproximar a inauguração da primeira fase da renovação do Mercado Antônio Moisés Nadaf, o Mercado do Porto, a administração municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, reforça que as atividades do espaço comercial

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Vista aérea de Várzea Grande - Foto: Prefeitura de Várzea Grande-MT
Vista aérea de Várzea Grande - Foto: Prefeitura de Várzea Grande-MT

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Publicado em Terça - 11 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

Os Índices Percentuais de Participação dos Municípios (IPM), que definem os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), já estão disponíveis para consulta. Os percentuais são preliminares e foram calculados com base nos novos critérios que reduzem o valor adicionado (VA)

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Assessoria/Prefeitura de Cáceres
Assessoria/Prefeitura de Cáceres

Festival impulsiona preservação do meio ambiente e fomento ao turismo em Cáceres

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sedec-MT

O 40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FIPe) reuniu 324 equipes de pescadores, com cerca de mil participantes, e movimentou toda a região Oeste de Mato Grosso. O evento foi realizado de 04 a 09 de julho e é o principal produto turístico do município.

No último dia do evento, realizado no domingo (09.07), ainda teve o pedal Brasil-Bolívia, com cerca de 300 ciclistas que saíram de Cáceres por volta das 05 horas e seguiram para San Matías, onde almoçaram depois de pedalar 160 km.

Também foi realizado o 2º Desafio do Meio Ambiente com centenas de corredores disputando os 7,1 km da prova. A competição levou cerca de duas horas.

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