Publicado em Quarta - 15 de Janeiro de 2025

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

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© João Risi/PR
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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

Publicado em Quinta - 09 de Janeiro de 2025

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

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Câmara Municipal de Corumbá
Câmara Municipal de Corumbá

Governo Federal propõe 26 novos polos regionais para desenvolver interior do País

Publicado em Quinta - 02 de Janeiro de 2025

O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa que busca descentralizar o crescimento econômico e social no país, teve suas diretrizes confirmadas em resolução publicada no Diário Oficial da União. A ação apresentada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

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© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

Publicado em Quinta - 02 de Janeiro de 2025

Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2), retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.

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Crédito que Transforma: Desenvolve MT Investe R$ 8 Milhões no Turismo e Impulsiona Economia de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ Desenvolve MT

A Desenvolve MT, Agência de Fomento ao Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, consolidou-se como uma parceira no fortalecimento do turismo no Estado em 2024. Ao longo do ano, foram liberados mais de R$ 8 milhões em crédito

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Assessoria
Assessoria

Governo de MT paga gratificação por resultado para servidores da Educação; investimento foi de R$ 220,6 milhões

Publicado em Sexta - 20 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ Seduc-MT

O Governo de Mato Grosso pagou, nesta sexta-feira (20.12), a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os 34.127 servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Com um investimento total de R$ 220,6 milhões, o pagamento foi repassado nas contas dos educadores

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Assessoria Sefaz-MT
Assessoria Sefaz-MT

Governo de Mato Grosso paga 13º salário nesta sexta-feira e injeta mais de R$ 311 milhões na economia estadual

Publicado em Quinta - 19 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O Governo de Mato Grosso paga, nesta sexta-feira (20.12), o 13º salário dos servidores públicos estaduais ativos, inativos, aposentados e comissionados. Os servidores comissionados irão receber o valor integral, em parcela única, e os efetivos 50% do valor do décimo terceiro

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© Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil

Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

Publicado em Quinta - 12 de Dezembro de 2024

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas

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© Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Publicado em Segunda - 09 de Dezembro de 2024

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente

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© José Cruz/Agência Brasil
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Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Publicado em Sábado - 07 de Dezembro de 2024

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.

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