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Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.
Troca de gasolina por etanol pode não ser vantajosa para o consumidor
Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.
ALMT aprova propostas tributárias que alteram regras de ICMS no estado
A otimização é um dos possíveis instrumentos para tornar o sistema tributário mais eficiente e seguro tanto para o crescimento do Estado quanto ao bem-estar social da população. Nos últimos anos, buscando legislações mais eficazes
Confiança do comerciante em Cuiabá volta a crescer e encerra trimestre com alta
A pesquisa que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) na capital mato-grossense atingiu 138,1 pontos em março e encerrou o primeiro trimestre no ano com o melhor resultado. Analisando os últimos 13 meses, o índice atual está atrás apenas do verificado em setembro do ano passado, quando somou 138,2 pontos. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e analisados pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio no estado (IPF-MT).
O diretor de Pesquisas do IPF-MT, Maurício Munhoz, afirmou que o resultado atual demostra uma alta taxa de otimismo do comércio.
Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional
Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou hoje (18) a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais.
Revisão habilita 1,6 milhão para receber abono salarial
O Ministério do Trabalho e Previdência informou hoje (16) que 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep. O resultado foi obtido por meio do reprocessamento de dados da Dataprev após inconsistências ocorridas em fevereiro nos cadastros do governo federal.
Valores esquecidos a receber de até R$ 1 representam 42,8% dos casos
A maioria dos cidadãos que esperava encontrar grandes valores esquecidos em bancos ficaram decepcionados. Valores a receber de até R$ 1 representaram 42,8% das liberações para pessoas físicas, divulgou hoje (14) o Banco Central (BC). Os montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.
Mato Grosso tem maior taxa de crescimento de potencial de mercado do País pelo terceiro ano consecutivo
Mato Grosso ocupa a 1ª posição em Taxa de Crescimento anual de Potencial de Mercado entre os estados do Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, com nota 100. Os dados são do Ranking de Competitividade dos Estados 2021
FCO injetará R$ 289 milhões em Mato Grosso e deve gerar 2 mil empregos
As linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) vão gerar 1.972 empregos diretos e indiretos nos setores rural e empresarial de Mato Grosso. Os financiamentos no valor de 289,7 milhões foram aprovados nesta quinta-feira (10.03)