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ECONOMIA

A rodada de conversas busca políticas de ajustes fiscais para os próximos dois anos. Ainda, encontrar uma saída para pagamento do salário dos servidores dentro do mês, tendo em vista que houve a necessidade, nos últimos meses, de realizar o pagamento no dia 10 do mês seguinte, último dia do prazo legal previsto.

De acordo com a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana, desde 2016 a tarifa de interconexão passou a ser calculada pelo 'modelo de custo', que permite à agência reguladora verificar com mais precisão os valores gastos na prestação do serviço ao consumidor (equipamentos / estrutura administrativa).

O chefe de pesquisa macroeconômica para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, reconhece que o espaço para a redução do juro cresce à medida que as expectativas para a inflação cedem. Mesmo assim, prevê queda de 0,75 ponto pelo cenário externo.

A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente nas contas das secretarias de educação.

Os saques do FGTS, que serão liberados a partir do dia 10 de março, poderão ser feitos por trabalhadores que tenham pedido demissão ou tenham sido demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O valor médio estimado que a maioria dos trabalhadores possui disponível para saque é de um salário mínimo, conforme cálculos do governo.

Desde 1985, o horário de verão vigorou no país todos os anos, mas no passado houve anos em que a medida não foi adotada. A duração também varia, mas, em média, tem sido de 120 dias nos últimos 20 anos. A partir de um decreto 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

Hoje, os trabalhadores rurais não precisam contribuir com o INSS para conseguir a aposentadoria. As exigências são ter 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher, e comprovar 15 anos de trabalho no campo. No ano passado, 9,4 milhões de trabalhadores receberam aposentadoria rural.

Iniciado em 10 de outubro de 2016, o horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. Seu objetivo principal é a redução no consumo de energia no horário de pico (das 18h às 21h), além de conscientizar a população em relação ao melhor aproveitamento da luz natural.

Os contribuintes que tiveram sua adesão ao Simples Nacional indeferida devem procurar a Agência Fazendária do seu município e solicitar a regularização das pendências, que podem ser cadastrais ou referentes a débitos pendentes, além de omissão da apresentação de arquivos DeSTDA, GIA-ICMS e EFD.