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MEIO AMBIENTE

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), Especializada de Defesa da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, acionou seis empresas por lançamento irregular de efluentes domésticos e industriais no Córrego da Onça, localizado próximo ao Terminal Ferroviário da cidade. Na ação, o Ministério Público relata que as empresas rés, em vez de construir emissários exigidos na lei para drenagem de seus efluentes de esgoto tratado, preferem a solução mais econômica e ilegal consistente em derramá-los na drenagem de águas de chuva da BR-163 e, consequentemente, no Córrego da Onça, em local diverso daquele indicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, voltou a destacar na sexta-feira (7), em reunião da Comissão de Apoio Institucional com promotores das comarcas de Juína, Brasnorte, Juara, Aripuanã, Cotriguaçú e Colniza (Polo 8), que a criação pelo Ministério Público de Mato Grosso do Gaeco Ambiental faz parte de uma política institucional de intensificar o combate aos crimes ambientais

O Gaeco Ambiental vai passar a contar com a participação de uma equipe da Polícia Judiciária Civil, liderada pela delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, que participou da reunião da Comissão de Apoio Institucional desta sexta-feira e já está integrada à equipe.

Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BC abru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.

Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.

A Unidade Desconcentrada da Secretaria de Meio Ambiente de Alta Floresta realizou uma operação que resultou na autuação e embargo de áreas de desmatamento ilegal, garimpo e um posto de gasolina.

Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (06.05) para desarticular a atuação de grupo envolvido com crime ambiental de exploração de minérios na região de Nova Lacerda.

Policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental encaminharam à Delegacia um homem de 58 anos de idade, por crime de extração ilegal de madeira, na tarde de segunda- feira (03.05), em Lambari D’Oeste. Além da madeira, um trator foi apreendido na ação policial.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) retoma o atendimento presencial ao público externo, e a contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (03.05), de acordo com a Portaria 371/2021/SEMA, publicada no Diário Oficial nesta data.

A Secretaria retornou também a jornada de trabalho presencial aos servidores, seguindo o decreto estadual nº 917/2021, publicado na última sexta-feira (30.04).

A mudança ocorre após redução da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19. No entanto, permanece o regime de teletrabalho aos servidores que pertencem aos grupos de risco, mediante requerimento formal e comprovação documental.

Nos últimos oito meses, Mato Grosso manteve a média de redução de cerca de 30% de alertas de desmatamento, de acordo com dado do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do INPE, o que coloca as ações de prevenção e combate do Estado como importantes para a redução do desmate do Bioma Amazônia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apoiou a operação realizada pelo Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar (BEA-MT) com a remoção de maquinário que estava sendo usado para desmatamento ilegal mediante uso irregular de fogo em Gaúcha do Norte no dia 20 de abril.