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MEIO AMBIENTE

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) ajuizou ação civil pública (ACP) com o objetivo de suspender o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Boaventura, localizada no Rio das Garças, próximo aos municípios de General Carneiro, Barra do Garças e Pontal do Araguaia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou da 12ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, realizado nos municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, na última semana.

O projeto, que é uma parceria do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso com outros setores, garante serviços de cidadania às comunidades ribeirinhas. A Sema-MT, esteve presente promovendo atividades de educação ambiental, principalmente com crianças.

A 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sorriso/MT, realizou uma operação de enfrentamento aos crimes ambientais com foco na fiscalização de emissões veiculares (Arla 32 e Diesel S10). A ação ocorreu no trecho da BR 163, entre os dias 04 e 06 de fevereiro.

O ARLA 32 é um aditivo para controle e redução das emissões de Óxidos de Nitrogênio, enquanto o Diesel S10 é empregado para o controle de emissões de Enxofre. Ambos são obrigatórios para os veículos pesados, movidos a diesel, fabricados a partir de 2012, conforme determinação do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Durante o período de defeso da Piracema, entre os dias 1º de outubro de 2018 e 31 de janeiro deste ano, foram apreendidos 8,8 toneladas de pescado em Mato Grosso. Conforme Balanço da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o total de multas aplicadas chegou R$ 962 mil.

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram ação preventiva e educativa voltada a pescadores amadores, entre sexta-feira (01.02) e segunda-feira (04.02), data em que a pesca foi reaberta após o período de defeso da Piracema. As equipes percorreram municípios da baixada cuiabana, tanto com patrulhamento terrestre como fluvial, abordando pescadores e orientando sobre seus direitos e obrigações.

Cinco equipes percorreram trechos de pesca da baixada cuiabana, como em Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger, abordando veículos e embarcações, além de pescadores que estavam às margens dos rios. As orientações foram estendidas a donos de pousadas onde se pratica a pesca esportiva.

No Brasil, o programa é desenvolvido apenas em Mato Grosso, primeiro estado subnacional a firmar convênio com esse organismo da ONU. Para este ano de 2019, a equipe do projeto pretende ampliar o escopo de ações. A Page irá, inclusive, instalar uma coordenação executiva em Mato Grosso.

Com a abertura da pesca nesta sexta-feira (01.02), após o fim do período de defeso da piracema, equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema- MT) saíram a campo para a realização de ações educativas nos municípios da Baixada Cuiabana. As equipes irão abordar, tanto por terra como fluvial, pescadores amadores para conscientizar dos direitos e deveres relacionados à pratica da pesca.

Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) são parceiros da Sema nesta ação. Cinco equipes percorrerão os principais trechos de pesca na região, que compreende municípios como em Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Vale na região de Brumadinho, onde uma barragem se rompeu no início da tarde de ontem (25).