Publicado em Quarta - 11 de Maio de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

Novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor tomam posse na sexta-feira (13)

Serão empossados às 8h30 da manhã de sexta-feira (13.05), no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, os novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para o biênio 2021/22.

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Procon Estadual - Foto: Josi Dia
Procon Estadual - Foto: Josi Dia

Foto: Da Assessoria
Foto: Da Assessoria

Procon Estadual orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes

Publicado em Quinta - 28 de Abril de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (08.05), é uma das datas que mais movimenta o comércio. Para evitar problemas, o Procon Estadual separou algumas dicas importantes e que devem ser observadas pelos consumidores.

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© Arquivo/Agência Brasil
© Arquivo/Agência Brasil

Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional

Publicado em Domingo - 06 de Março de 2022

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir desta segunda-feira (7) até 31 de março

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Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Procon Estadual e Delegacia do Consumidor fiscalizam preço de testes de Covid na Grande Cuiabá

Publicado em Segunda - 31 de Janeiro de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande.

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Material escolar - Foto: Chico Valdiner/Secom-MT
Material escolar - Foto: Chico Valdiner/Secom-MT

Procon-MT alerta que itens de uso coletivo não podem ser incluídos na lista de material escolar

Publicado em Quinta - 06 de Janeiro de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis que a legislação brasileira (Lei nº 12.886/2013) proíbe que os estabelecimentos de ensino incluam itens de uso coletivo na lista de material escolar. Entre os itens considerados de uso coletivo estão álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora.

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Fiscalização em Cuiabá - Foto: Procon-MT
Fiscalização em Cuiabá - Foto: Procon-MT

Operação integrada do Procon, Sefaz e Polícia Civil fiscaliza preços de produtos e serviços em Cuiabá

Publicado em Sábado - 18 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Procon-MT

O Procon e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciaram monitoramento de preços de produtos e serviços que terão redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

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Foto: Ipem/MT
Foto: Ipem/MT

Ipem constata irregularidades em comércios de fios e cabos de Cuiabá e Várzea Grande

Publicado em Quinta - 02 de Dezembro de 2021 | por Redação TA c/ Sedec-MT

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) está realizando a fiscalização de fios e cabos em estabelecimentos que comercializam os produtos, em Cuiabá e Várzea Grande. A operação “Energia Segura”, realizada em nível nacional, teve início na segunda-feira (29.11)

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senacon alerta para riscos de golpe durante compras na Black Friday

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou uma lista de orientações para serem adotadas nas compras digitais durante o período de promoções. O objetivo é evitar que os consumidores caiam em golpes durante a Black Friday.

Com a pandemia, as compras online cresceram e, com isso, a quantidade de reclamações envolvendo comércio eletrônico quase dobrou, segundo a pasta. Dados do Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) mostram que em 2019 foram 63.877 registros de reclamações, enquanto em 2020 esse número saltou para 119.010.

Segundo a Senacon, conhecer a reputação da loja, guardar os registros de compras e pesquisar se o site tem conexões seguras para proteção de seus dados são algumas das orientações para que o consumidor não caia em armadilhas. O órgão também afirma é que preciso estar atento para comprar somente o necessário, não se deixando levar pelas compras por impulso.

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Cinco postos de combustíveis da Capital passam por fiscalização após denúncias de consumidores

Publicado em Quinta - 28 de Outubro de 2021 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), fiscalizaram cinco postos de combustível de Cuiabá, em ação realizada nesta terça-feira (26.10).

A ação conjunta teve como alvo postos que foram denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade do combustível que abasteceram em seus veículos, e coincide com a entrada em vigor do aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras.

Durante a operação, foi analisada a vazão em dezenas de bicos e de bombas de combustível.

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde

Publicado em Terça - 19 de Outubro de 2021

O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.

Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários.

“O consumidor deve ter a noção do que ele está pagando – o que é seguro saúde, o que é taxa de administração, de corretagem etc.

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