Publicado em Quinta - 29 de Agosto de 2024 | por Redação TA c/ Setasc-MT

Procon-MT informa consumidores sobre ação civil referente ao show de influencer infantil em Cuiabá

A Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores que a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com ação civil pública

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Josi Dias/Setasc-MT
Josi Dias/Setasc-MT

Consumidores podem transferir dívidas para instituição que oferecer condição mais vantajosa, orienta Procon-MT

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2024 | por Redação TA c/ Setasc-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta a população de que já está em vigor a portabilidade das dívidas do cartão de crédito.

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PROCON+ já está disponível no aplicativo MT CIDADÃO - Foto: Setasc-MT
PROCON+ já está disponível no aplicativo MT CIDADÃO - Foto: Setasc-MT

Procon-MT lança sistema para consumidores fazerem consultas e registrarem reclamações online

Publicado em Terça - 14 de Maio de 2024 | por Redação TA c/ Setasc-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), inicia uma nova fase no atendimento prestado ao cidadão, com a implantação do PROCON+. O novo sistema, criado pela Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), já está disponível e possibilita que os consumidores de Mato Grosso realizem consultas e registrem reclamações no Procon Estadual, por meio do aplicativo MT Cidadão.

A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, explica que o novo sistema integra o processo de transformação digital

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Procon Estadual orienta consumidores para compras e trocas de presentes de Natal

Publicado em Sexta - 15 de Dezembro de 2023

Com a proximidade do Natal e a tradicional troca de presentes, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reforça orientações feitas ao longo deste ano sobre cuidados que devem ser observados na hora das compras

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Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Clientes lesados por posto de combustível podem requerer indenização, orienta Procon

Publicado em Domingo - 12 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Procon/Setasc-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o posto de combustível "Castoldi Auto Posto Posto 10 Ltda", de Várzea Grande, por danos materiais aos consumidores por lucro abusivo na revenda de etanol.

De acordo com a sentença, os consumidores que adquiriram etanol do estabelecimento, no período de 01/09/2006 a 31/12/2006, poderão buscar indenização individual na Justiça.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, explica que o processo está em fase de liquidação e cumprimento de sentença.

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Procon-MT participa de Mutirão do Preço Justo, em Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT
Procon-MT participa de Mutirão do Preço Justo, em Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT

Procons de Mato Grosso fiscalizam postos de combustíveis no Estado

Publicado em Quarta - 24 de Maio de 2023 | por Redação TA c/ Procon-MT

A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa ocorre em todo o país, com objetivo de verificar se os estabelecimentos têm repassado as variações de preço ao consumidor final

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Publicado em Segunda - 22 de Maio de 2023

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

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Foto: Josi Dias
Foto: Josi Dias

Procon-MT alerta sobre golpes financeiros contra os consumidores

Publicado em Sexta - 31 de Março de 2023 | por Redação TA c/ Setasc-MT

Para encerrar o Mês do Consumidor, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta sobre os principais golpes aplicados atualmente contra os consumidores. Em 2022 foram registradas no Procon Estadual 450 reclamações sobre esse assunto, sendo 116 nas unidades de atendimento e 334 pelo Consumidor.gov.br.

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Fiscalização do Procon-MT, em lojas no centro de Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT
Fiscalização do Procon-MT, em lojas no centro de Cuiabá - Foto: Josi Dias/Setasc-MT

Procon estadual fiscaliza venda de pomadas modeladoras para cabelos

Publicado em Quinta - 16 de Fevereiro de 2023 | por Redação TA c/ Setasc-MT

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta quarta-feira (15.02), fiscalização em estabelecimentos da Capital que comercializam produtos cosméticos e para salão de beleza. O objetivo é verificar o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, desde o dia 10 de fevereiro, a venda de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional por causar problemas de saúde ao consumidor.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo

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Foto: João Reis/Setasc-MT
Foto: João Reis/Setasc-MT

Procon-MT orienta consumidores sobre compras para ceias de Natal e Ano Novo

Publicado em Quarta - 21 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ Procon-MT

Com a aproximação das festas de final de ano, aumenta a procura pelos ingredientes típicos das ceias de Natal e Ano Novo. Pressionados pelo custo logístico, sazonalidade de produtos e aumento do dólar, as ceias devem custar mais caro para os mato-grossenses.

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