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Notícias

DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicado em Quinta - 27 de Fevereiro de 2014

Deputado aponta ineficiência da Anatel na fiscalização das operadoras de telefonia móvel

 
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Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa
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O magistrado condenou ainda o banco a pagar multa no valor de R$ 20.500,00 por descumprimento da antecipação de tutela.
O magistrado condenou ainda o banco a pagar multa no valor de R$ 20.500,00 por descumprimento da antecipação de tutela.

Banco é condenado a pagar R$ 4 mil por dano moral

Publicado em Terça - 25 de Fevereiro de 2014

 
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Procon Cuiabá
Procon Cuiabá

Procon Estadual e Procons Municipais traçam metas para 2014

Publicado em Sexta - 21 de Fevereiro de 2014

 
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Procon faz ação contra abusos ao consumidor

Publicado em Quarta - 19 de Fevereiro de 2014

 
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Governo realiza mutirão para comemorar o Dia Mundial do Consumidor
Governo realiza mutirão para comemorar o Dia Mundial do Consumidor

Governo do Estado inicia preparativos para comemorar Dia Mundial do Consumidor

Publicado em Segunda - 10 de Fevereiro de 2014

 
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JUSTIÇA DETERMINA: MRV Engenharia tem 60 dias para entregar imóvel em Cuiabá

Publicado em Quinta - 06 de Fevereiro de 2014

 
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"Compra premiada" é suspensa em três municípios do Médio Norte do Estado, após ação do MPE

Publicado em Quarta - 22 de Janeiro de 2014

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Ministério da Justiça notifica empresa Apple sobre funcionamento do iTunes

Publicado em Quinta - 28 de Novembro de 2013

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Procon alerta consumidores sobre cuidados com o Black Friday

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

 
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Advogado Luiz Cláudio Nascimento explica que não é comum empresas entrarem na justiça contra consumidores
Advogado Luiz Cláudio Nascimento explica que não é comum empresas entrarem na justiça contra consumidores

Consumidor nem sempre tem razão. Dependendo do caso pode ter que indenizar empresa

Publicado em Segunda - 30 de Setembro de 2013

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