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TRÂNSITO

A Operação Lei Seca prendeu 12 pessoas por embriaguez ao volante na madrugada deste sábado (03.01), na Avenida Prefeito Murilo Domingos, no bairro Manga, em Várzea Grande. Nestes casos, a pena é de detenção pelo período de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (21.01), na Avenida 31 de Março, em Várzea Grande, resultou na prisão de sete motoristas embriagados e na remoção de 49 veículos, sendo 37 carros e 12 motocicletas. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Governo de Mato Grosso publicou na terça-feira (14.11) o decreto nº 583 que autoriza o reparcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até seis vezes, desde que os valores não estejam inscritos em Dívida Ativa. A medida beneficia aqueles contribuintes que já haviam parcelado o imposto, mas, por algum motivo, não quitaram as parcelas e tiveram a negociação cancelada.

Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o montante devido por esses contribuintes é de R$ 99.766.793,55, referentes ao IPVA de 144.630 veículos. Os valores não consideram os débitos já inscritos em Dívida Ativa.

Para o secretário de Fazenda em exercício, Fábio Pimenta, a possibilidade de reparcelamento vai fomentar a adimplência entre os contribuintes, além de incrementar a receita de IPVA - uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado. Antes, quando o parcelamento era cancelado o contribuinte tinha que quitar o saldo remanescente à vista.

O governador Mauro Mendes recebeu, nesta segunda-feira (27.03), o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), implantada em Mato Grosso no início deste mês. A entrega foi realizada pelo diretor da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rubens Okada.

Cinco pessoas foram presas em flagrante por embriaguez ao volante e 51 Autos de Infração de Trânsito (AITs) foram confeccionados na 13ª edição da Operação Lei Seca, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A fiscalização foi realizada na noite desta terça-feira (07.02), na Avenida Miguel Sutil, bairro Santa Helena, em Cuiabá.

Durante a ação educativa foram realizados 140 testes de alcoolemia e fiscalizados 130 carros e motocicletas. No total, 44 veículos foram autuados e 38 removidos por irregularidades.

O Detran-MT iniciou nesta segunda-feira (06.02) a Campanha “Volta às Aulas 2023 – No Trânsito, Escolha a Vida!”. Serão realizadas abordagens educativas ao longo da semana em diversas escolas de Cuiabá, Várzea Grande, e também no interior do estado com o objetivo de sensibilizar pais, alunos e comunidade escolar

As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas em dezembro de 2022 devem ser renovadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) até esta terça-feira (31.01).

A renovação pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br), sem a necessidade de deslocamento às unidades da autarquia. A única etapa que exige deslocamento é para a realização do exame médico.

Pelo aplicativo MT Cidadão, também é possível renovar a CNH de condutores profissionais e os que necessitam de junta médica, como os condutores PCD.

A 9ª edição da Operação Lei Seca 2023, realizada na madrugada deste sábado (28.01), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, resultou na autuação de 52 veículos e na remoção de 42 deles, sendo 39 carros e três motocicletas, em razão de irregularidades. Na ação foram fiscalizados 123 veículos e realizados 131 testes de alcoolemia.

Treze pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante as edições 111ª e 112ª da Operação da Lei Seca, realizadas na sexta-feira 09.12) e no domingo (11.12), em Cuiabá. As abordagens da primeira ação foram em Várzea Grande, na Avenida da FEB, bairro da Manga