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COMUNICAÇÃO

A Resolução do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas 001/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 09 de janeiro e prevê, além do chamamento, a autorização para a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. a realizar os estudos técnicos e a modelagem do projeto. Com o chamamento, outras empresas devem disputar a autoria do projeto que será licitado pelo poder público.

De acordo com o secretário, “o Governo tem absoluta confiança que o relacionamento entre Executivo e Ministério Público continuará sendo pautado pelo respeito e colaboração institucionais, respeitando-se a independência, autonomia e responsabilidades de cada ente público”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explica que não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços, mas sim de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que as operadores cobrassem o imposto.

A direção informa ainda que os cidadãos que necessitarem dos serviços ofertados no Ganha Tempo podem se dirigir até a unidade da Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá.

Hoje os sistemas oferecidos por Google, Apple e Microsoft representam 99,5% das vendas do setor. E a maioria dos sistemas operacionais que vai perder o WhatsApp já não é instalada em novos telefones nem atualizada pelas suas companhias.

Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.

O Ganha Tempo de Cuiabá, localizado na Praça Ipiranga, estará aberto nessa sexta-feira e sábado (30 e 31.12) normalmente. Porém, estarão disponíveis para o público somente os serviços prestados pela iniciativa privada, como é o caso das concessionárias de água e luz, lotéricas, entre outros.