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POLÍTICA Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o drama em vários Estados, que, com a crise fiscal, estão retendo recursos.
Para garantir que o Ente municipal não seja prejudicado, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira, 30 de outubro.
EDUCAÇÃO Enem: 1,2 milhão de inscritos faltaram; 376 foram eliminados
Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo MEC e pelo Inep.
ECONOMIA Brasil tem cinco milhões de pessoas superendividadas
De acordo com apresentação feita por técnicos do BC o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito. Em junho de 2019, conforme dados expostos pelo BC, 10 milhões de tomadores de crédito estavam em atraso com seus compromissos.
POLÍCIA Polícia Civil autua autora de roubo de veículo por uso de documento falso
Uma das envolvidas no roubo de veículo ocorrido na região central de Cuiabá, em que três mulheres usando roupas longas, carregando uma bíblia e armadas, renderam a vítima e subtraíram o automóvel, foi presa na manhã de sábado (02.11), tentando entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE) com documento falso.
MEIO AMBIENTE Segurança de pequenas barragens é tema de seminário
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Agência Nacional de Águas (ANA) promovem, nesta terça-feira (05.11), o seminário “Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão – Segurança de Barragens em Mato Grosso”. O objetivo do evento, que será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (Fiemt), é sensibilizar a sociedade acerca dos riscos de não realizar manutenção preventiva em barragens hídricas, localizadas em propriedades rurais, além de apresentar ferramentas de segurança de barragens.
POLÍTICA Bolsonaro diz que pegou gravações em condomínio para evitar adulteração
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (2.nov.2019) que pegou a gravação das ligações da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde ele tem casa, para evitar adulteração no conteúdo.
EDUCAÇÃO Gabaritos do Enem serão divulgados no dia 13 de novembro
Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 13 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep). Os participantes fizeram neste domingo (3) as provas de redação, linguagens e ciências humanas.
ECONOMIA Mato Grosso registra no primeiro dia de novembro R$ 28 bilhões pagos em impostos
O primeiro dia do penúltimo mês do ano trouxe refletido no Impostômetro da Fecomércio-MT, às 16h30 horas, o valor de R$ 28 bilhões pagos pelo contribuinte em Mato Grosso ao governo estadual em forma de impostos, taxas e contribuições.