Notícias

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), iniciou, nesta terça-feira (08.09), a segunda fase de testagem em massa dos servidores que trabalham nas unidades prisionais.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (08.09), 100.012 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.010 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.303 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes inauguraram nesta terça-feira (08.09) a reforma e adequação do “Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual”, no bairro Planalto. A unidade funcionará 24 horas por dia. A solenidade contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro

Empresas que prestam serviço de transporte escolar e de fretamento turístico devem protocolar até o dia 31 de outubro o pedido para remissão e cancelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2020. O prazo e os procedimentos para fazer a solicitação junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) constam no decreto nº 628 publicado nesta terça-feira (08), no Diário Oficial.

O decreto regulamenta a lei nº 11.169 que concedeu a remissão do tributo para esses veículos e prorrogou, também, o prazo para pagamento de taxa devida à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT).

Foi aprovado em segunda votação, na sessão de quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n° 226/2019, que dispõe sobre a cautela permanente de arma de fogo aos agentes penitenciários do estado de Mato Grosso. A propositura é de autoria do presidente em exercício da Casa e representante da Polícia Penal no Parlamento, deputado João Batista do Sindspen (Pros).

O projeto em questão recebeu os pareceres positivos da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, assim como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Agora, com a aprovação dos deputados, o projeto em questão segue para sanção do governador no Palácio Paiaguás.

Cerca de 6% da população brasileira sofre de depressão, taxa acima da média mundial, que é de 4,4%. São mais de 12 milhões de pessoas sofrendo com a doença, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para reverter esse quadro, o Projeto de Lei nº 685/2019 institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (07.09) o Boletim Informativo n° 183 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Luciara.

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Quando o atendimento presencial retornar, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.