Notícias POLÍTICA
Governo reinstitui programas Refis e Regularize para renegociação de dívidas
O Governo do Estado reinstituiu por decretos os Programas de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis e Regularize). O Diário Oficial que circulou na quarta-feira (21.08) publicou os decretos 216 e 217/19, assinados pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Antônio Marcos Rachid Jaudy (Casa Civil – em substituição).
Delegado Claudinei é contra lei federal que enfraquece o combate ao crime organizado
O deputado estadual Delegado Claudinei esteve presente em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), durante ato público com juízes, procuradores, promotores, policiais, entre outros contrários a aprovação pela Câmara dos Deputados da Lei n.º 7.596/2017 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
Governo regulamenta Susaf e amplia poder de renda dos agricultores
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, assinaram nesta quinta-feira (22.08) as instruções normativas que regem o decreto de regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), criado pela lei 10.502 de 18 de janeiro de 2017.
Onyx: europeus usam discurso ambiental como barreira ao Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (22) que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira. “Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas.
Em reunião com o Governo, BRF anuncia investimentos de R$ 59 milhões em MT
O estado de Mato Grosso tem conseguido mostrar aos empresários que está em plena recuperação econômica e é seguro para investimentos. Prova disto foi o anúncio feito nesta quinta-feira (22.08) pela BRF de um aporte de R$ 59 milhões nas plantas de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum (330km e 240km de Cuiabá, respectivamente) até 2020.
STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membros do Ministério Público e de tribunais de Contas.
Bastidores: PF ameaça 'implodir' se houver interferência de Bolsonaro
BRASÍLIA - A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na escolha do superintendente da Polícia Federal no Rio é mais um capítulo da disputa velada de forças que ele trava com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A PF não aceita indicação de “cima para baixo”
Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara na quarta-feira (14). O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem.