Publicado em Sexta - 24 de Setembro de 2021 | por Neusa Batista, Assessoria

Edna Sampaio propõe passaporte da vacina em Cuiabá

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
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Estado deve custear tratamento particular para pacientes infectados pela Covid-19

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

Na indisponibilidade de leitos na rede pública de saúde, o governo de Mato Grosso deverá custear a internação de pacientes em hospitais particulares. É o que prevê o Projeto de Lei 240/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa.

Apresentada em abril deste ano pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, nesta quarta-feira (22).

Conforme o texto, a solicitação de internação em hospitais particulares precisa seguir alguns requisitos obrigatórios, entre eles, a prescrição de médico credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a evolução do quadro clínico do paciente, comprovação da falta de leitos e a inexistência de vaga na rede pública, seja no município ou, ainda, na região de domicílio do paciente.

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que cria Programa estadual de prevenção a incêndios florestais

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão da manhã de quarta-feira (22), em primeira votação, o Projeto de Lei 728/2020, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV). O texto propõe a criação do Programa Estadual de Controle do Fogo e traz medidas que têm como objetivo reduzir a incidência de incêndios florestais em ações conjuntas do poder público, sociedade civil e entidades privadas. Entre as iniciativas, está o uso de cerca de 500 aviões agrícolas no combate aos focos de calor.

O projeto visa amenizar os prejuízos e diminuir a incidência de incêndios florestais, problema que assola Mato Grosso todos os anos, entre os meses de julho a setembro. Entre as medidas previstas no programa, estão ainda a integração e a coordenação de instituições públicas e privadas e da sociedade civil na promoção do manejo integrado do fogo.

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Motorista de aplicativo em Mato Grosso com veículo em nome de terceiros terá isenção de IPVA

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

O governo do estado sancionou a Lei nº 11.516, que isenta o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2021, veículos que não estejam em nome do condutor mas que sejam usados por motoristas de aplicativos, ou seja, do cônjuge ou companheiro, de seus parentes em linha reta ou colateral, ambos até o segundo grau. A nova media, defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), também estende o benefício aos proprietários de motocicletas com potência de até 165 cilindradas.

A Mensagem nº 138/2021, do Executivo estadual, chegou à Casa de Leis no mês passado

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© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2021

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC

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© Miguel Ângelo/CNI/Direitos reservados
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Setor produtivo critica aumento dos juros básicos

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2021

A elevação dos juros básicos da economia em 1 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades do comércio e da indústria, a alta da taxa Selic contribui para retrair o consumo e ameaçar a recuperação do emprego e da produção.

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT
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Lúdio quer PEC para obrigar entidades do agronegócio a prestarem contas do recurso público que recebem

Publicado em Domingo - 19 de Setembro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na quarta-feira (15), Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/21, para obrigar as entidades privadas que recebem dinheiro público em Mato Grosso a prestarem contas da aplicação desses recursos. Entre as entidades que atualmente não prestam contas do recurso público que recebem está a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira de Mato Grosso (Imad), entre outros.

“Diversas entidades do agronegócio recebem recursos de tributos como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
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Assembleia Legislativa de MT altera período de proibição de pesca no Rio Cuiabá

Publicado em Domingo - 19 de Setembro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

A Assembleia Legislativa aprovou em caráter definitivo na sessão de quarta-feira (16), projeto de lei (PL 755/2021) que altera o prazo de vigência da Lei 11.486/2021 já sancionada pelo governo do estado, que proíbe a pesca e a comercialização de peixes extraídos do Rio Cuiabá.

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

Publicado em Quinta - 16 de Setembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo de MT lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela

Publicado em Quarta - 15 de Setembro de 2021

O governo anunciou nesta quarta-feira (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento.

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