Publicado em Quarta - 13 de Março de 2024

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas

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@ Pfuderi/Pixabay
@ Pfuderi/Pixabay

Ato de Filiação do PT/Livramento Fortalece Legenda para Eleições de 2024

Publicado em Segunda - 11 de Março de 2024 | por Redação TA

Na noite da última sexta-feira, dia 8 de março, o Partido dos Trabalhadores do Município de Nossa Senhora do Livramento promoveu um importante ato de filiação de pré-candidatos a vereador, visando fortalecer a legenda para as eleições municipais de 2024 e destacando a organização política do partido.

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Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Quando e como será o julgamento que pode cassar Sérgio Moro

Publicado em Segunda - 11 de Março de 2024 | por Estadão Conteúdo

O julgamento que vai definir o futuro eleitoral do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) já tem data para ocorrer e movimenta o tabuleiro político em Brasília. O Tribuna Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai iniciar a análise das ações que pedem a cassação do parlamentar no dia 1º de abril.

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@ Antônio Cruz / Agência Brasil
@ Antônio Cruz / Agência Brasil

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Publicado em Segunda - 04 de Março de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

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@ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
@ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é "inconcebível"

Publicado em Sábado - 02 de Março de 2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação "inconcebível".

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Mutirão da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande beneficiará eleitores de Nossa Senhora do Livramento

Publicado em Quinta - 29 de Fevereiro de 2024 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

A 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, responsável pelo processo eleitoral em Nossa Senhora do Livramento, anunciou na manhã de terça-feira (27) a realização de um mutirão de atendimento ao eleitor do município. A iniciativa visa oferecer diversos serviços, facilitando o acesso aos procedimentos eleitorais.

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@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil
@ Marcello Casal Jr /Agência Brasil

Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei

Publicado em Quinta - 22 de Fevereiro de 2024

O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se ao longo do dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto de lei.

“O presidente Pacheco fez uma proposta para o presidente Lula, que me consultou hoje pela manhã em relação ao fato de que os projetos que foram deliberados o ano passado pelo Congresso deveriam ser encaminhados em um projeto de lei com urgência constitucional.

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EBC
EBC

G20: Mauro Vieira critica paralisia da ONU em conflitos armados

Publicado em Quarta - 21 de Fevereiro de 2024

A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse que é inaceitável a paralisia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do número recorde de conflitos no mundo, que ele estimou em mais de 170.

"As instituições multilaterais não estão devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, como demonstrado pela inaceitável paralisia do Conselho de Segurança em relação aos conflitos em curso. Esse estado de inação implica diretamente perdas de vidas inocentes. O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras. O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado", disse o ministro.

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@ Breno Esaki/ Agência Saúde DF
@ Breno Esaki/ Agência Saúde DF

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

Publicado em Quarta - 21 de Fevereiro de 2024

A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado.

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

Publicado em Segunda - 19 de Fevereiro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.

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