Notícias POLÍTICA
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais.
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) ou terça-feira (25).
Lúdio realiza audiência pública para debater demanda por concurso na Unemat
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, nessa terça-feira (25), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a necessidade de concurso para técnicos administrativos e professores na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). O último concurso da Unemat foi há 10 anos.
Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse neste domingo (23) que o governo federal pretende fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia neste ano. Governo brasileiro continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências
Brasil se reaproxima de Portugal depois de seis anos
Foi um dia em que o presidente Lula compartilhou seu tempo com as duas maiores autoridades do governo português. Durante os últimos seis anos, os governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro ignoraram a histórica parceria com Portugal. Um distanciamento que atrasou uma relação que poderia ser ainda mais próxima e produtiva, segundo Lula.
Governo libera R$ 2,44 bilhões extras para universidades
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras.
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
O projeto de lei complementar terá ajustes, que esclarecem pontos não divulgados no fim de março. A principal mudança diz respeito às arrecadações extraordinárias, que não serão consideradas no cálculo do limite de crescimento real (acima da inflação) de 70% das receitas, limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.
Sinfra decide cancelar contrato de asfaltamento da estrada de acesso à Agrovila das Palmeiras
A Secretaria de Infraestrutura vai cancelar o contrato com a empresa Terraplenagem Centro Oeste, que venceu a licitação para pavimentação da BR-070/163/364, trecho (MT-361/468), que dá acesso à Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger (28.58 km de Cuiabá).
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17), durante reunião entre o secretário Marcelo Padeiro, os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) - requerente da obra - e Juca do Guaraná (MDB), a prefeita Francieli Magalhães (PTB), vereadores e representantes da comunidade.
O contrato previa a pavimentação de 22,83 km de estrada ligando a Agrovila das Palmeiras à Serra de São Vicente. A obra estava orçada em R$ 30,8 milhões. Contudo, foi paralisada diversas vezes pela empreiteira vencedora da licitação.
Comissão de Saúde debate financiamento do SUS em MT em audiência pública
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nessa terça-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. O objetivo é reunir gestores municipais e do Estado, além de pesquisadores, para debater soluções para melhorar o sistema de financiamento e o atendimento nas diversas regiões do Estado.
“Vamos debater o volume de recursos aplicados no sistema de saúde, se essa alocação e se a pactuação entre os entes federativos (municípios, Estado e União) está sendo feita de forma adequada.