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200 anos após Independência, Brasil ainda não é autônomo no comércio mundial
Passados 200 anos do 7 de setembro em que o príncipe Dom Pedro deu o grito às margens do Riacho do Ipiranga, em São Paulo, e declarou o território brasileiro independente de Portugal, pode-se afirmar que hoje o Brasil é um país plenamente soberano? A autonomia política é, obviamente, completa.
Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho
O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha tido qualquer intenção de extinguir varas da Justiça do Trabalho no País, com a edição da Resolução 296/21, que trata da reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.
Segundo o juiz, que representou a presidência do CSJT em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a diretriz da gestão do presidente Emmanoel Pereira é justamente a valorização e o fortalecimento da Justiça do Trabalho.
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. De acordo com portaria publicada pelo tribunal, o núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o pleito.
Lúdio é candidato à Assembleia mais lembrado entre eleitores
O deputado estadual e candidato à reeleição, Lúdio Cabral (PT), foi o mais lembrado para voltar à Assembleia Legislativa (ALMT) a partir de 2023. Ele foi lembrado por 2,78% na pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Gazeta Dados entre os dias 26 a 28 de agosto. Desta vez, os consultados são apenas de Cuiabá.
Cidadão pode baixar aplicativo com título digital de eleitor
O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.
O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor em papel e permite consultar o local de votação, verificar pendências, emitir certidões e justificar a ausência na votação.
A identificação na seção de votação é permitida para quem já cadastrou a biometria e tem a foto exibida no aplicativo. Cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão nessa situação.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito.
Justiça manda retirar outdoors em apoio a candidato a presidente
A 16ª Zona Eleitoral de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) determinou a notificação do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu para que remova, no prazo de 24 horas, as propagandas em outdoors em apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, sob pena de incorrer em crime de desobediência eleitoral.
Lúdio faz representação ao MPE e a Defensoria para evitar que mais 23 escolas sejam fechadas em Mato Grosso
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez representações ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual para que tomem providências para evitar o fechamento de mais 23 escolas estaduais em Mato Grosso. Lúdio enviou aos órgãos o processo administrativo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que trata da desativação, municipalização e redimensionamento de unidades escolares, que vão afetar milhares de estudantes.
“Não tem cabimento a arrogância desse governo que fica pregando fechamento de escolas no momento tão difícil que estamos atravessando, de alta evasão escolar. O governador fecha escolas com um argumento economicista de reduzir custos com a educação pública.
TRE-MT faz recontagem de votos ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fez a recontagem de votos para o cargo de deputado federal das eleições de 2018, atendendo à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado federal eleito na época, Neri Geller. A cerimônia ocorreu na tarde desta sexta-feira (26.08), no Plenário do Tribunal.
O candidato Vander Alberto Masson foi eleito por média (com base no cálculo de quociente partidário), com o total de 27.044 votos computados. A ata que encaminha o relatório de reprocessamento será submetida para a apreciação do Pleno do TRE-MT, na Sessão Plenária do dia 30 de agosto. Feito isso, será encaminhado comunicado com a informação à Câmara Federal.
Assembleia de Deus proíbe manifestação política na unidade
O presidente da Assembleia de Deus de Cuiabá e região, Pastor Silas Paulo de Souza, proibiu diretores, colaboradores e funcionários de ter qualquer manifestação política nas eleições deste ano. Os integrantes da unidade religiosa não poderão usar adesivos, bandeiras ou vestuário que faça alusão a qualquer candidato.
A ordem foi endereçada aos integrantes da Fundação Cantares de Salomão, da Sociedade Beneficente Evangélica (SBE), do Grande Templo e dos demais departamentos, conselhos e comissões pertencentes à organização da Assembleia de Deus.
“Não é permitida a manifestação de posicionamento político durante o horário de serviço, tanto nas dependências do local de trabalho quantos em atividades desempenhadas em outros ambientes em nome da entidade”, diz trecho do comunicado datado na quarta-feira (24).