Notícias POLÍTICA
Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal
Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami
Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe
Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio público.
Vereadores aprovam Contas de Governo da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento
Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Câmara de Vereadores da cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT aprovou, nesta terça-feira (9), as "Contas de Governo" da Prefeitura do Município, referentes ao exercício de 2022, sob a gestão do prefeito Silmar de Souza Gonçalves (União).
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).
Sinfra homologa resultado de licitação para construção de Complexo Viário na Miguel Sutil
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para a construção de um Complexo Viário na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. O Consórcio Complexo Leblon foi o vencedor, com uma proposta de R$ 62.812.233,00, o que equivale a 1,01% a menos que o valor de referência do edital.
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019
Lula não dividirá Ministério da Justiça, diz líder do governo
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.
Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027
O Congresso Nacional aprovou na sessão desta quinta-feira (14) o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23), projeto que traz o planejamento de médio prazo para o governo para os próximos quatro anos. O PPA orienta a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto do governo veio com R$ 13,3 trilhões
Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova projeto que redefine divisas entre Nossa Senhora do Livramento e Poconé
Na última quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 1491/2022, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que estabelece novas divisas entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Poconé.