Notícias POLÍTICA
Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (21), às 10h, para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A assembleia ocorre entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. Lula será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por outros ministros e especialistas que integram a comitiva.
Milhares marcham no DF contra anistia a golpistas e PEC da Blindagem
Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental.
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990.
Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes a processos enquanto durava o mandato, atrasando, por anos, as investigações.
STF rejeita pedido do Senado e mantém autonomia para autorizar buscas contra parlamentares
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado.
Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem
A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem.
Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum
No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados.
Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos.
Governo quer reduzir fila do INSS para até 45 dias
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento.
Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis
Em artigo publicado hoje (14) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
Lula ressaltou que nos últimos 15 anos, os Estados Unidos registraram um superávit de US$ 410 bilhões nas relações comerciais com o Brasil. Também disse que não há excessos nas cobranças de tarifas por parte do Brasil e que aproximadamente 75% das exportações aos Estados Unidos para o Brasil são isentas de impostos.
Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.