Notícias POLÍTICA
Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE
Julio Modesto deixa Governo e Ciro Rodolpho assume Casa Civil
O Governo de Mato Grosso informa que o Controlador Geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, assume a secretaria da Casa Civil a partir da próxima segunda-feira (18.06). O atual chefe da Casa Civil, Júlio Modesto, deixa o cargo para retornar à iniciativa privada
Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório
A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.
Assembléia Legislativa aprova RGA e aumento nos auxílios de servidores do Poder Judiciário
Na remuneração dos servidores do Poder Judiciário, foi aprovada a reposição de 2,07% referente à Revisão Geral Anual (RGA), a alteração do valor do auxílio-saúde para R$ 800 e do auxílio-alimentação para R$ 1.150 para servidores e magistrados do Poder Judiciário. O reajuste do subsídio dos servidores do Ministério Público (MPE-MT).
Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício.
Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil é marcado por mobilização no centro da Capital
Estimular a criança a desfrutar da fase mais inocente de sua vida e combater a exploração dessa faixa etária são os critérios mais importantes que marcam o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12). E em uma manhã movimentada, profissionais da Prefeitura de Cuiabá, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), além da Defensoria Pública e de outros órgãos da sociedade civil se uniram para disseminar essa máxima, sensibilizando os pedestres que circulam pela Praça Alencastro, mediante orientações, entrega de cartilhas e outros atendimentos.
Ministro da Cultura deverá pedir demissão
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar nesta terça-feira (12) seu cargo à disposição. Sérgio Sá cancelou o compromisso que teria no Rio de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou de “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP)
Estado não pode transferir recursos aos municípios a partir de 7 de julho
O artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei Federal 9.504/1997) veda a transferência de recursos nos três meses que antecedem o pleito. Assim, em relação às eleições gerais de 2018, de 7 de julho até realização do pleito, será proibido o repasse de recursos públicos do Estado aos municípios.