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POLÍTICA

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 990/2022, do senador Renan Calheiros (MDB-AL)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão e resolve questão que ficou pendente desde a reforma da Previdência de 2019. A proposta — que recebeu o voto favorável de 66 senadores e nenhum voto contrário ou abstenção — segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados.

A ex-chefe de gabinete da vereadora Edna Sampaio (PT), Laura Abreu, publicou em seu Instagram, esta madrugada, um vídeo confirmando que nunca houve “rachadinha” no gabinete da vereadora Edna Sampaio.

Laura diz em seu depoimento que nunca teve nenhum envolvimento com a divulgação dos prints para a mídia, e que estes teriam sido vazados por uma pessoa de sua confiança.

“Então é isso que eu queria deixar claro para vocês. Eu não participo de esquema de rachadinha, nunca devolvi meu salário para Edna. Eu não tenho nada contra Edna. Não fui eu que expus esses prints, o áudio para a imprensa, não fui eu. Eu nunca quis tornar isso público, nunca quis ser exposta da forma como eu estou sendo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que é preciso que os países mais ricos saiam da promessa e injetem recursos para colaborar na preservação das florestas tropicais do planeta, incluindo a Amazônia.

O governador Mauro Mendes afirmou que as obras iniciais de recuperação da BR-163 devem iniciar rapidamente, com máquinas na estrada já nos próximos dias, concretizando “uma trajetória que parecia impossível’.

O Governo de Mato Grosso assumiu oficialmente a concessão do trecho estadual da BR-163. A transferência do controle acionário da Rota do Oeste foi assinada nesta quinta-feira (04.05) pelo governador Mauro Mendes junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa solução construída junto com o Governo Federal tem um grande viés social, pois vai resolver o problema da trafegabilidade da BR-163, em que hoje ocorrem mais de uma centena de mortes ao ano. Vamos poupar muitas vidas e é para isso que o Estado existe, para aplicar o dinheiro de forma correta a serviço do cidadão”, afirmou o governador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. O termo foi assinado nesta quinta-feira (4), no Palácio do Itamaraty, em Brasília

Durante reunião do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), nesta quinta-feira (27), o partido confirmou a intenção de lançar candidaturas próprias e de reforçar sua oposição à gestão Emanuel Pinheiro (MDB) na capital.

Durante o encontro, a sigla lançou a carta denominada “Mensagem do PT ao povo de Cuiabá”, onde demarca seu antagonismo em relação ao atual prefeito e a intenção de fortalecer a autonomia do partido em nível local.

A reunião contou com a presença do deputado estadual Lúdio Cabral e da vereadora Edna Sampaio.