Notícias POLÍTICA
Governo deve lançar 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.
Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação.
Diretora da Conab, Rosa Neide participa da ATL 2023 e promove entrega de cestas de alimentos às lideranças indígenas
A diretora financeira administrativa e de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Professora Rosa Neide participou nesta sexta-feira (28), do último dia de atividades da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), em Brasília.
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada.
Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais.
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) ou terça-feira (25).
Lúdio realiza audiência pública para debater demanda por concurso na Unemat
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, nessa terça-feira (25), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a necessidade de concurso para técnicos administrativos e professores na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). O último concurso da Unemat foi há 10 anos.
Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse neste domingo (23) que o governo federal pretende fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia neste ano. Governo brasileiro continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências