Notícias POLÍTICA
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas
CCJR rejeita criação de CPI para investigar Sintep
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o parecer contrário ao recurso com relação ao indeferimento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O parecer do relator, deputado Dr. Eugênio (PSB), foi acompanhado pelos votos do presidente da CCJR, deputado Julio Campos (União) e do deputado Thiago Silva (MDB).
O deputado autor da proposta para instalação da CPI, deputado Gilberto Cattani (PL), apresentou um recurso questionando o parecer
Médico sanitarista, Lúdio Cabral assume presidência da Comissão de Saúde
O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) assume a presidência da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa. O vice-presidente é o servidor da Saúde Paulo Araújo (PP). A chapa foi eleita por unanimidade na primeira reunião da comissão, realizada nesta terça-feira (28).
Edna defende candidatura própria e protagonismo do partido
Durante reunião ampliada com o tema “Desafios e tarefas do PT para a reconstrução de Cuiabá”, promovida pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, neste sábado (25), a vereadora Edna Sampaio argumentou que a legenda precisa diminuir as divergências internas e se unir em torno de candidaturas próprias nas próximas eleições, aproveitando a oportunidade criada pelo governo de Lula e pela derrota do fascismo nas urnas.
Ela afirmou que é preciso inteligência partidária para construir candidaturas a partir do debate com a base, da qual o partido precisa se reaproximar, assumir a defesa do governo Lula e se perceber enquanto única força política capaz de enfrentar o poder constituído no estado.
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União
Gripe aviária chega ao Uruguai e Brasil reforça vigilância
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que, até o momento, não há nenhum caso de gripe aviária em animais comerciais ou silvestres do país. A declaração foi dada horas após o Uruguai ter confirmado um caso a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil.
Edna Sampaio diz que decisão favorável não será isenta
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), a vereadora Edna Sampaio (PT) opinou que uma decisão judicial favorável à intervenção do governo do Estado na saúde não será isenta, já que beneficiará o governador, que é também parte responsável pelas más condições do serviço de saúde na capital.
“Se a Justiça decidir que o estado poderá fazer a intervenção, ok. Decisão judicial a gente tem que respeitar. Mas, nesse caso, a decisão vai tomar um lado, pois todos sabemos que há uma disputa entre o prefeito e o governador e que, na saúde, o Estado é parte e não um agente externo. A responsabilidade sobre a saúde de Cuiabá é também do governador”, disse ela.
Nova carteira de identidade será unificada em todo país
A partir desse ano o número deixa de existir e a carteira de identidade será a mesma em todo o País, trazendo nela o CPF, que passa a ser o único registro para os brasileiros. A informação é do diretor da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rubens Okada. A nova carteira poderá ser feita a partir de março de 2023 em todos os 145 postos da Politec em Mato Grosso e terá os formatos digital e físico.
Lula diz que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia, que financia projetos de sustentabilidade com recursos de países ricos. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, Lula disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo.
Lula defende responsabilização em caso de violações contra Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (7), por meio do Twitter, que o governo não permitirá garimpo em terras indígenas. Na mensagem, Lula informou que está sendo realizado um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores