Publicado em Segunda - 16 de Janeiro de 2023

Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã de hoje (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime com informações sobre a apuração interna sobre a invasão e depredação da Casa, em 8 de janeiro. O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas

Publicado em Sexta - 13 de Janeiro de 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8).

Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.

No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.

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Sessão plenária extraordinária - Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Sessão plenária extraordinária - Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Orçamento 2023 é aprovado e Governo vai investir 15% em melhorias para o cidadão

Publicado em Quarta - 11 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em segunda votação, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11). Para este ano o orçamento será de R$ 30.815.457.609,00, ficando 15,91% acima do valor previsto para o exercício de 2022, quando o orçamento foi R$ 26,585 bilhões.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro

Publicado em Quarta - 11 de Janeiro de 2023

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único.

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Foto: Fabio Rodrigues
Foto: Fabio Rodrigues

Otaviano Pivetta confirma unanimidade entre governadores na defesa da democracia e contra atos de vandalismo

Publicado em Terça - 10 de Janeiro de 2023 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador em exercício Otaviano Pivetta confirmou que os chefes dos Executivos Estaduais de todo o país estão unidos pela democracia e condenaram os ataques contra os Três Poderes, praticados por manifestantes extremistas no domingo (08.01), em Brasília.

Pivetta esteve na Capital Federal nesta segunda-feira (09.01), após convocação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para alinhar as ações contra os atos de vandalismo.

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos

Publicado em Segunda - 09 de Janeiro de 2023

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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STF passa por perícia da PF após atos terroristas

Publicado em Segunda - 09 de Janeiro de 2023

A sede do Supremo Tribunal Federal (STF) passa nesta segunda-feira (9) por trabalho de perícia da Polícia Federal. Agentes estão analisando os estragos causados pelos atos terroristas ocorridos ontem (8) no prédio, que abriga o plenário e a presidência da Corte.

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O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

Publicado em Domingo - 08 de Janeiro de 2023 | por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias. No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

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© Alex Rodrigues/Agência Brasil
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Ministros do STF classificam de “terroristas” os atos antidemocrático

Publicado em Domingo - 08 de Janeiro de 2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes neste domingo (8) em Brasília.

A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará “para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos e que o prédio histórico será reconstruído”. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”, acrescentou.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Invasões aos Três Poderes: PGR determina abertura de inquérito

Publicado em Domingo - 08 de Janeiro de 2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília.

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Aras acompanha com "preocupação os atos de vandalismo a edifícios públicos que ocorrem em Brasília", “mantém contato permanente com as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência", informou.

Entre as providências tomadas por Aras, informadas pela PGR, está a requisição à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) a imediata abertura de procedimento investigatório criminal para responsabilizar nos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes.

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