Publicado em Sexta - 09 de Março de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

Lei de Janaina Riva facilita atendimento às vítimas de violência sexual

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AL-MT

Justiça Federal no DF manda soltar empresário Joesley Batista, da JBS

Publicado em Sexta - 09 de Março de 2018 | por Redação TA c/ Agência Brasil

O juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, que se encontram presos preventivamente desde setembro do ano passado. Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão dos dois executivos perdura por mais de seis meses

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Empresário réu em processo da Ararath alega sofrer Síndrome de Asperger

Publicado em Quinta - 08 de Março de 2018 | por Gazeta Digital

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Os ministros entenderam que a regra que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional
Os ministros entenderam que a regra que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Publicado em Quinta - 08 de Março de 2018 | por Agência Brasil

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Governo substitui cinco dos seis diretores da Polícia Federal

Publicado em Quinta - 08 de Março de 2018 | por Agência Brasil

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Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Publicado em Quarta - 07 de Março de 2018 | por Agência Brasil

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”

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TRE apresenta a deputados projeto Soberania Popular

Publicado em Quarta - 07 de Março de 2018 | por Redação TA c/AL-MT

A reunião do Colégio de Líderes da última terça-feira (06.07) foi marcada pela apresentação do projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT Soberania Popular, que visa desenvolver um aplicativo de celular para coletar assinaturas de eleitores para projetos de lei de iniciativa popular

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STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

Publicado em Terça - 06 de Março de 2018 | por Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal

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Oposição vai contar com PSB para eleições majoritárias em 2018 em Mato Grosso

Publicado em Domingo - 04 de Março de 2018 | por Redação TA c/ Assessoria

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Allan Kardec estava insatisfeito no PT e oficializou sua saída do partido
Allan Kardec estava insatisfeito no PT e oficializou sua saída do partido

Deputado Allan Kardec deixa o PT após desgastes e desavenças internas

Publicado em Domingo - 04 de Março de 2018 | por Gazeta Digital

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