Notícias POLÍTICA
Prisão de Fabrício Queiroz repercute entre políticos da oposição
A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), em um sítio em Atibaia (SP) nesta quinta-feira (18/6), provocou reação entre os políticos que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O policial militar aposentado estava em um sítio de propriedade de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
STF forma maioria para validar inquérito das fake news
Por 6 votos a 0, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no julgamento que analisa a constitucionalidade do inquérito das fake news. O placar foi consolidado na tarde desta 4ª feira (17.jun.2020) depois do voto da ministra Cármen Lúcia.
Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.
Bolsonaro sanciona lei do salário mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.
A lei foi publicada neste sábado (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs) que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.
O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Pinheiro se reúne com prefeitos de Mato Grosso para plano conjunto de combate ao COVID-19
Sob a liderança da Prefeitura de Cuiabá e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), os 140 prefeitos do estado de Mato Grosso se unem para trabalhar em um plano conjunto de combate a propagação da COVID-19. A reunião será realizada por videoconferência na terça-feira (16).
“Como não temos um líder no plano Estadual e o que está ai não sabe e não quer liderar, é necessário que a gente se prepare e se una. A liderança será da prefeitura de Cuiabá e da AMM, e vamos buscar a bancada Federal, Estadual, Ministério Público Federal, Estadual, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Câmara Municipal de Cuiabá e lideranças políticas para juntos, sem agressões, baixaria, fake news, estabelecer medidas que possibilitem recursos, pessoal, equipamentos e estrutura para todo o estado”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Prefeitura de Cuiabá está negando receber pacientes nos leitos cadastrados para covid-19
A vistoria feita pela Central de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde (SES) constatou que a Prefeitura de Cuiabá não tem disponibilizado para os pacientes os leitos clínicos e de UTI habilitados de covid-19 junto ao Ministério da Saúde.