Notícias POLÍTICA
Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.
As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres -- são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas. O texto foi aprovado após acordo entre lideranças partidárias que permitiu a votação da proposta em dois turnos, sem a necessidade de interstício.
Governo Federal prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
Devido aos impactos da pandemia, o ministério escalonou o processo de revisão cadastral.
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados
Dirigentes da Federação Brasil da Esperança MT se reúnem com Lula – ex-presidente convida Fávaro e Neri a disputarem eleição majoritária
Em reunião nesta terça-feira (12), no início da noite, em Brasília, o ex-presidente Lula convidou o senador Carlos Fávaro (PSD) a concorrer ao governo de Mato Grosso, nas eleições deste ano, e o deputado federal Neri Geller (PP) a disputar o Senado, com o apoio da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e demais partidos, que estarão no projeto nacional liderado pelo ex-presidente.
Além de Fávaro e Neri, a reunião com Lula contou com participação do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB)
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa
Deputados aprovam PEC que define regras para nomeação de conselheiros no TCE
Em sessão ordinária na quarta-feira (6), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação o Projeto de Emenda Constitucional 01/2022, que altera o parágrafo 2º, inciso I, do artigo 49 da Constituição Estadual de Mato Grosso, que trata da nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A PEC 01/2022, de autoria de lideranças partidárias, foi aprovada com 18 votos favoráveis, três abstenções e três ausências.
Com a mudança, o parágrafo segundo do artigo 49 passa a vigorar com a seguinte redação: “os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, serão escolhidos: I - três pelo governador do estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois indicados em lista tríplice pelo Tribunal de Contas, alternadamente, primeiro entre procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal,
Comissão especial aprova PEC do Estado de Emergência
Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos (veja detalhamento dos gastos abaixo).
O parecer, que hoje recebeu uma complementação de voto, será analisado agora no Plenário, onde passará por dois turnos de votação.
Pelo texto aprovado, o estado de emergência é criado sob o argumento de que a disparada do preço dos combustíveis, nos mercados externos e interno, provoca a deterioração do poder de compra da população e penaliza os mais vulneráveis.
Vilma Barros é empossada vereadora por Cuiabá durante licença de Kássio Coelho
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (MDB), deu posse nesta terça-feira (05), à vereadora Vilma Barros (Patriota). Ela assumiu a vaga de Kássio Coelho (Patriota), que ficará licenciado do cargo por 120 dias por questões pessoais.
Abrir a porteira para empreendimentos no Pantanal ameaça existência do bioma, alertam pesquisadores
O PL 561/2022, que autoriza empreendimentos no Pantanal e uso das áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal para pecuária extensiva, também abre as portas para atividades poluidoras e de impacto que ameaçam a existência do bioma, alertam pesquisadores e ambientalistas.