Notícias POLÍTICA
Governador elogia discussão para reduzir impostos, mas pede garantia da Petrobras que preço abaixe na bomba
O governador Mauro Mendes afirmou ser importante a discussão que ocorre no Congresso Nacional para reduzir o ICMS dos combustíveis, mas defendeu que haja garantias da Petrobras para que o preço na bomba abaixe para o consumidor.
PT, PV e PCdoB se reúnem e anunciam pré-candidatos à disputa majoritária
Representantes dos três partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, em Mato Grosso: PT, PV e PCdoB se reuniram nesta terça-feira (07), em Cuiabá, para dar encaminhamento às discussões em relação ao processo eleitoral de 2022.
O presidente do PT-MT, deputado estadual Valdir Barranco apresentou o resultado do Encontro de Tática Eleitoral do partido, realizado em 29 de maio, que aprovou as pré-candidaturas: do professor da Unemat, Domingos Garcia, ao governo do Estado e da professora aposentada da UFMT, Enelinda Scalla, ao Senado da República.
Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC)
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento.
A legislação previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantes. Agora, acompanhantes também terão atendimento priorizado tanto quando estiverem com pessoas que já têm esse direito, como “de forma acessória”.
“Atualmente, o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos já é garantido em repartições públicas, instituições financeiras, veículos de transporte coletivo, logradouros e sanitários públicos”, lembra a De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou nesta quinta-feira (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras.
A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois do decreto.
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
PDL que trata da RGA de 2018 do funcionalismo estadual tem pedido de vista e é adiado
Um pedido de vista do deputado Dilmar Dal Bosco (União), durante solicitação de parecer oral da Comissão de Trabalho e Administração Pública em sessão ordinária, nesta quarta-feira (1), adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo 1/2022, de autoria de lideranças partidárias, que susta os efeitos do acórdão nº 539/2018, relativo ao processo nº 183482/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata da Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público estadual referente a 2018.
Devido ao pedido de vista, a votação do PDL 1/2022 ficou prevista para a próxima quarta-feira, dia 8. O pagamento da RGA de 2018 foi suspenso com o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, na época, atendeu uma solicitação do Governo do Estado. A alegação, na ocasião, foi a de que a situação fiscal do Estado não permitia o pagamento da recomposição inflacionária.
Lúdio convoca secretário para esclarecer privatização de ensino técnico de MT e cessão de prédios para escolas militares
A convocação do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Maurício Munhoz, pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para prestar esclarecimentos sobre a situação das escolas técnicas estaduais (ETE) de Mato Grosso na Assembleia Legislativa, que seria para esta quinta-feira (2), foi adiada para o dia 09 de junho, quinta-feira, a partir de 09h da manhã. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinprotec), Jenaina Nasser, também deve participar.
Entre os temas a serem debatidos na convocação, estão a cessão dos espaços físicos das escolas técnicas em diversos municípios para se tornarem escolas militares e a privatização do ensino técnico e profissionalizante na rede estadual de Educação, com contratação de entidades do Sistema S para dar cursos.
Em audiência coordenada por Rosa Neide, artistas e produtores pedem derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Artistas, produtores culturais e representantes de Secretarias Estaduais de Cultura participaram nesta quarta-feira (1º) de audiência pública na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara, na qual defenderam a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo. A audiência que foi requerida e coordenada pela presidenta da CCULT, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), também contou com participação de parlamentares de vários partidos.
Em discurso no início da audiência, Professora Rosa Neide saudou a presença dos artistas e trabalhadores da cultura e destacou que sem financiamento, o segmento cultural não conseguirá voltar a produzir arte, emprego e renda.