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TRE acolhe defesa de Ulysses Moraes e extingue ação do União Brasil, MPE não vê fake news em vídeo de deputado
O deputado estadual e candidato a federal, Ulysses Moraes saiu com vitória em cima do União Brasil, partido do governador Mauro Mendes, após o mesmo ingressar com uma ação por suposta propagação de Fake News em suas redes sociais.
O partido requereu na Justiça Eleitoral a retirada imediata do vídeo de circulação, assim como determinação para que o deputado não volte a publicar vídeos desta natureza. A acusação informou também que pelo fato de Ulysses Moraes ser candidato a deputado federal, a divulgação deste tipo de material se enquadraria como propaganda eleitoral fora do tempo.
Lúdio faz emenda à LDO para garantir RGA integral a todos os servidores da ativa e aposentados
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na sessão de quarta-feira (17), emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir o pagamento integral da Revisão Geral Anua (RGA) a todos os servidores de Mato Grosso, ativos e inativos, em 2023. A emenda apresentada por Lúdio prevê que a RGA seja no mínimo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022, para repor as perdas inflacionárias do período.
“Essa emenda tem três objetivos. Um deles é garantir que aposentados e pensionistas também recebam RGA em 2023, já que a LDO enviada pelo governo não contempla os inativos. Também retirar as amarras que a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual (LC 614) impôs, uma aberração na legislação de Mato Grosso que limita a receita corrente líquida que serve como base de cálculo para pagar a RGA.
Eleições 2022: treinamento de mesários é prioritariamente a distância
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia.
A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular
Lula promete criação de ministérios para indígenas e pequenas empresas
Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula esteve na noite desta quinta-feira (18) em Belo Horizonte em comício de campanha. Em seu discurso, defendeu a criação dos ministérios da Igualdade Racial, da Pequena Empresa, além de um ministério para os povos indígenas. Ele ainda afirmou que o ministro dessa pasta será um indígena.
TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Candidato Lula defende função social de bancos públicos
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (17) que os bancos públicos renegociem as dívidas de pequenos e microempresários adquiridas durante a pandemia. “A gente não pode deixar que vocês morram por causa das dívidas que vocês contraíram por conta da pandemia.
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 
