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POLÍTICA

O Senado Federal acaba de aprovar o empréstimo de US$ 250 milhões do Estado junto ao Banco Mundial. A medida é uma das ações realizadas pelo Governo de Mato Grosso para a retomada do equilíbrio fiscal do Estado. O empréstimo será assinado na próxima sexta-feira (06), em Brasília.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso votou favorável ao Projeto de Lei (PL) 394/2019, do deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT). O PL determina reserva de vagas para alunos do ensino médio, oriundos da zona rural do estado, nos cursos de graduação em Ciências Agrárias oferecidos por instituições estaduais de ensino superior. O percentual de vagas ainda não foi definido.

“O objetivo é incentivar os jovens do campo a ingressarem na universidade em cursos voltados à melhoria, preservação e o aumento produtivo dos recursos naturais. Assim, formados em agronomia, engenharia florestal, zootecnia, ciência dos alimentos, geofísica, etc... Poderão voltar pro campo e ajudar no desenvolvimento da zona rural e da agricultura familiar”, explicou o deputado.

A unificação de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento à desigualdade e à pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a fusão de quatro iniciativas de âmbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade que, atualmente, não recebem benefício do governo federal. Desse total, metade encontra-se, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da população brasileira.

Segundo documento divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ipea, a revisão prevê a integração entre o Bolsa Família, o salário-família, o abono salarial e a dedução por dependente no Imposto de Renda Pessoa Física "em uma única política coerente".

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas

Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o principal ponto de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.

Começa nesta segunda-feira (2) a viagem da comitiva ministerial que vai se reunir com os governadores da Região Amazônica. Os encontros devem ocorrer em duas etapas: em Belém, na segunda-feira (2), e em Manaus, na terça-feira (3).