Notícias POLÍTICA
Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário
As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa.
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Fim do imposto sindical é mantido pelo STF
O Supremo Tribunal Federal manteve, por 6 votos a 3, o fim da contribuição sindical obrigatória, aprovado na reforma trabalhista. A reforma acabou com o imposto obrigatório para manutenção dos sindicatos. Com isso, apenas os empregados associados ou os que escolham pagar devem contribuir.
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Atual política de incentivos fiscais é apresentada em Câmara Temática
A Câmara Setorial Temática (CST) criada para avaliação de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais pelo governo de Mato Grosso realizou reunião ordinária na manhã desta terça-feira (26). O deputado José Domingos Fraga (PSD) é o requerente da comissão. No encontro, do qual participaram diversas entidades e órgãos
Preço médio da gasolina cai pela terceira semana no país, diz ANP
O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ministro diz que aumentar pena não resolve problema das drogas
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda feira (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar o ciclo social de dependência das drogas e criticou abordagens excessivamente repressivas dos consumidores. Torquato Jardim participou nesta segunda-feira de evento relacionado à Semana Nacional de Política sobre Drogas