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POLÍTICA

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 9h da próxima terça-feira (4), na Sala de Comissões, uma audiência pública para debater o tratamento fora do domicílio (TFD) de pacientes de Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para participar da audiência, em função da ausência dele na última audiência realizada pela comissão.

A violência política contra a mulher é qualquer ato que visa impedir ou restringir o acesso delas ou induzi-las a tomar decisões contrárias à sua vontade. Na maioria das vezes, é manifestada por meio de ameaças, xingamentos à vida privada, aparência física e ao modo de vestir das mulheres.

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.

Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25) que não vai mais viajar para a China neste fim de semana. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas “com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”.

O Governo do Estado está investindo mais de R$14,6 milhões no Programa Mais MT Muxirum, com a meta de alfabetizar cerca de 23 mil jovens e adultos em todas as regiões do Estado em 2023. O valor do investimento deste ano foi divulgado no lançamento da etapa deste ano do programa, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24.03), no auditório da Seduc, em Cuiabá. Nos dois anos anteriores, 2021 e 2022, os investimentos somaram R$15 milhões.

O objetivo do Mais MT Muxirum é erradicar o analfabetismo em Mato Grosso, beneficiando cidadãos com 15 anos ou mais que tiveram os seus estudos interrompidos por algum motivo. Mais de dez mil pessoas residentes em 136 municípios já se matricularam neste ano.

No período matutino, a parlamentar protocolou junto ao Ministério de Promoção da Igualdade Racial e entregou à titular da pasta, Anielle Franco, um dossiê sobre as situações de violência política de gênero que vem sofrendo, tema que a ministra se comprometeu a discutir a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.

Edna também apresentou a Anielle Franco o projeto da Semana da Consciência Negra, uma agenda cultural e educativa que é realizada pelo seu mandato desde 2021 na capital, e convidou a ministra a estar presente na programação, que acontecerá no mês de novembro.

Foi instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde de quarta-feira (22/3), Câmara Setorial Temática (CST), com o fim de cuidadosamente realizar detalhado diagnóstico sobre a estrutura de atendimento à saúde mental na saúde pública mato-grossense e indicar políticas públicas – além das necessárias previsões orçamentárias – para melhorar a atenção a transtornos psíquicos que têm afligido crescente parcela da população em todo o mundo, especialmente no pós-pandemia.

A reunião foi conduzida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB) –presidente da CST –, que já no iniciar os trabalhos anunciou a composição do colegiado – a relatoria ficará a cargo da doutora Rosângela Saldanha Pereira, docente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 200/2022, do deputado Valdir Barranco (PT), que determina a divulgação, em todas as unidades de saúde, das orientações necessárias em caso de acidentes com animais peçonhentos e aracnídeos. A matéria foi aprovada na sessão do dia 15/3 e segue para sanção do governador.

“O projeto se faz necessário em razão do aumento do número de acidentes com os animais descritos na normativa no Estado de Mato Grosso, conforme vem sendo veiculado pela imprensa. Cabe ressaltar que a dificuldade da população, em ter informações sobre o local adequado para o rápido atendimento, pode incorrer no agravamento do estado de saúde do paciente”, lembrou Barranco.