Notícias POLÍTICA
Governo Lula prepara reação em quatro frentes contra Meta; veja quais
O governo federal prepara uma reação em quatro frentes, incluindo resposta no Judiciário e novas proposições no Legislativo, contra a Meta – dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do Whatsapp. A empresa decidiu acabar com a checagem de fatos de suas redes sociais nos Estados Unidos
AGU Contratará Advogados no Exterior para Extraditar Condenados por Atos Antidemocráticos do 8 de Janeiro
Essas pessoas são consideradas foragidas. Há pelo menos 122 condenados nessa condição, conforme levantamento do STF – não necessariamente eles estão no exterior. A contratação de advogados em outros países obedece à determinação da Suprema Corte para extraditar pessoas condenadas.
Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira
As Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca).
Prefeito de Cuiabá anuncia pagamento integral de salários de servidores nesta sexta-feira
Nesta segunda-feira (6), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas será realizado na próxima sexta-feira (10). Segundo o gestor, a Prefeitura contará com um montante de R$ 105,1 milhões em caixa, valor que permitirá a quitação integral da folha de pagamento.
Prefeito de Cuiabá garante pagamento integral dos salários de dezembro e reforça compromisso com serviços essenciais
Na manhã desta sexta-feira (03), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou que os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de dezembro de 2024 serão pagos integralmente, descartando qualquer possibilidade de escalonamento.
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou na sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.
Câmara Federal Aprova Pacote de Ajuste Fiscal com Teto para Salário Mínimo e Regras Mais Rígidas para Benefícios Sociais
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo