Notícias POLÍTICA
Sinfra homologa resultado de licitação para construção de Complexo Viário na Miguel Sutil
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para a construção de um Complexo Viário na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. O Consórcio Complexo Leblon foi o vencedor, com uma proposta de R$ 62.812.233,00, o que equivale a 1,01% a menos que o valor de referência do edital.
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019
Lula não dividirá Ministério da Justiça, diz líder do governo
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas. 
Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027
O Congresso Nacional aprovou na sessão desta quinta-feira (14) o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23), projeto que traz o planejamento de médio prazo para o governo para os próximos quatro anos. O PPA orienta a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto do governo veio com R$ 13,3 trilhões
Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova projeto que redefine divisas entre Nossa Senhora do Livramento e Poconé
Na última quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 1491/2022, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que estabelece novas divisas entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Poconé.
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
"Benefício do Ser Família Idoso pode ser perdido por falta de procura em Nossa Senhora do Livramento/MT"
Dezenas de beneficiários do programa Ser Família Idoso correm o risco de perder o acesso ao auxílio de R$ 220 mensais devido à ausência de procura na prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município informou que 27 cartões destinados a moradores de diversas localidades rurais serão devolvidos ao Governo do Estado, mais precisamente à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, no próximo dia 15 de dezembro, caso não haja procura.
O prazo limite para que os beneficiários possam retirar os cartões e garantir o acesso ao benefício é 14 de dezembro. Até o momento, a procura tem sido abaixo do esperado, o que levanta preocupações quanto à não utilização do recurso disponível.
Obras da 1º ferrovia estadual estão em andamento com a construção de cinco viadutos
As obras da primeira ferrovia estadual do Brasil, localizada em Mato Grosso, já começaram. Até o momento, um viaduto foi construído e outros cinco estão em andamento. A infraestrutura ferroviária começou a ser implantada no trecho próximo ao Terminal Ferroviário de Rondonópolis.
Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento anuncia Revisão Geral Anual para Servidores Municipais
Em uma medida que visa valorizar e garantir o poder aquisitivo dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento publicou nesta segunda-feira (4/12) os Decretos 162 e 163/2023.
PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) oferece o serviço de negociação da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas, por meio do aplicativo MT Cidadão, disponível para download nas lojas de aplicativo e pela plataforma online do Governo de Mato Grosso (MT.GOV).