Publicado em Sexta - 03 de Novembro de 2023

Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto, reunião interministerial sobre o tema.

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@ José Crus /Agência Brasil
@ José Crus /Agência Brasil

@ Marcelo Camargo / Agência Brasil
@ Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pela 1ª vez brasileiros que estavam na Cisjordânia são resgatados

Publicado em Quinta - 02 de Novembro de 2023

A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, que pousou na manhã desta quinta-feira (2) na Base Aérea de Brasília, foi a nona que regressou ao Brasil pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, desde o início das hostilidades no Oriente Médio.

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Lula sanciona lei baseada em iniciativa criada pela primeira-dama Márcia Pinheiro

Publicado em Quinta - 02 de Novembro de 2023 | por Redação TA c/ Secom-CBA

A lei que institui pensão aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio foi sancionada nesta terça-feira (31), pela presidência da República. O Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio (PAOF), anteriormente chamado de Solidariedade em Ação, nasceu em Cuiabá em 2019

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PT aprova calendário para definir pré-candidatura a prefeito de Cuiabá

Publicado em Domingo - 29 de Outubro de 2023 | por Redação TA c/ Assessoria

O Diretório Municipal do PT aprovou, em reunião neste sábado (28), o calendário para definir quem vai ser o pré-candidato ou pré-candidata do partido à Prefeitura de Cuiabá nas próximas eleições: o deputado estadual Lúdio Cabral ou a diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Rosa Neide. A previsão é definir o nome até o dia 2 de dezembro deste ano.

O calendário aprovado prevê inscrição de candidatura de 30/10 a 10/11 e votação no Diretório Municipal no dia 11/11. Se dois terços dos membros do diretório aprovarem um dos nomes, a definição se encerra nesse momento e o PT vai apresentar o nome à Federação Brasil da Esperança.

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@ Valter Campanato / Agência Brasil
@ Valter Campanato / Agência Brasil

Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado

Publicado em Sexta - 27 de Outubro de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, com o objetivo de intensificar a resposta policial e jurídica às redes criminosas que alimentam o tráfico de drogas e armas e a lavagem de ativos nos dois países.

A cooperação prevê a troca de informações em relação a condenados em um dos países e que busca fuga na nação vizinha

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Wilson Santos vai receber o título de Cidadão Sul-mato-grossense

Publicado em Quinta - 26 de Outubro de 2023 | por Robson Fraga

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul vai conceder o título de Cidadão Sul-mato-grossense ao deputado estadual por Mato Grosso, Wilson Santos (PSD). O requerimento, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos/MS), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Casa de Leis.

De acordo com o autor da proposição, a homenagem se faz justa por conta da atuação do homenageado nas áreas da política social, educação e do meio ambiente; notadamente em “causas relacionadas à proteção ao bioma Pantanal”.

Entre os trabalhos destacados, o fato de Wilson Santos, que também é professor de história e bacharel em direito, ser o autor da lei nº 11.865/2022, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Cuiabá.

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@ REUTERS / Brendan McDermid
@ REUTERS / Brendan McDermid

Reputação da ONU depende de ação sobre guerra, diz Mauro Vieira

Publicado em Terça - 24 de Outubro de 2023

“Grande parte da reputação das Nações Unidas depende da sua abordagem à crise em curso”, destacou nesta terça-feira (24) o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, na reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em Nova York, nos Estados Unidos.

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@ Antônio Cruz / Agência Brasil
@ Antônio Cruz / Agência Brasil

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Publicado em Sexta - 20 de Outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal.

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@ REUTERS / Mike Segar
@ REUTERS / Mike Segar

Brasil é convidado para reunião no Egito sobre crise em Gaza

Publicado em Quarta - 18 de Outubro de 2023

O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera de uma cirurgia no quadril e não pode viajar. Um representante irá em seu lugar, mas o nome ainda não foi anunciado. A cúpula ocorrerá neste sábado (21), no Cairo, capital egípcia.

O foco principal do encontro é a crise humanitária em Gaza. O território está cercado e sofrendo bombardeios contínuos das forças militares de Israel, desde a eclosão de um novo conflito, há pouco mais de uma semana, quando o Hamas promoveu uma série de ataques em território israelense, que resultou na morte de centenas de civis e provocou uma forte contraofensiva.

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@ Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
@ Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Publicado em Quarta - 18 de Outubro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.

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