Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2019 | por Veja, André Siqueira

O que acontece com Lula após a nova condenação em 2ª instância?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, na tarde desta quarta-feira, 27, em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no caso do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores negaram anular o processo

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Desembargadores do TRF4 aumentaram a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia (Thiago Bernardes/FramePhoto/Folhapress)
Desembargadores do TRF4 aumentaram a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia (Thiago Bernardes/FramePhoto/Folhapress)

Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2019

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça-feira (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem", afirmou.

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Governo anuncia licitação para retomada das obras do Hospital Júlio Müller

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

Após 11 meses de tratativas com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Governo do Estado se prepara para lançar até o final de dezembro de 2019 a licitação que culminará na retomada da obra do novo Hospital Universitário Júlio Müller.

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© Reuters/ADRIANO MACHADO - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia
© Reuters/ADRIANO MACHADO - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Câmara não briga por protagonismo, mas já tomou sua decisão sobre 2ª instância, diz Maia

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2019 | por Reuters

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta segunda-feira que haja uma disputa por protagonismo com o Senado na discussão sobre a prisão após a condenação em segunda instância, mas descartou a possibilidade de o tema tramitar de forma conjunta

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Lei determina atendimento médico domiciliar para idosos em Mato Grosso

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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© EPA Militares em operação de Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro
© EPA Militares em operação de Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro
© Marcos Oliveira/Agência Senado
© Marcos Oliveira/Agência Senado

Congresso Nacional já derrubou nove MPs de Jair Bolsonaro

Publicado em Domingo - 24 de Novembro de 2019 | por Agência Estado / Correio Braziliense

O Brasil conviveu neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro com nove leis que valeram durante quatro meses e depois foram descartadas pelo Congresso. Oito caducaram por falta de votação e uma foi rejeitada. As leis que duram por 120 dias podem causar reflexos na vida de cidadãos e empresários

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Deputado Federal, Domingos Sávio
Deputado Federal, Domingos Sávio

Deputado Domingos Sávio defende zero tributação na produção de energia limpa para consumo próprio

Publicado em Domingo - 24 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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Governo do Estado consegue prorrogação para obras da ZPE de Cáceres

Publicado em Quinta - 21 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Sedec-MT

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) aprovou nesta quinta-feira (21.11) a prorrogação do prazo para as obras da ZPE de Cáceres (200km de Cuiabá). Com a anuência dos conselheiros, haverá mais 540 dias para que o cronograma seja executado.

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf

Publicado em Quinta - 21 de Novembro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.

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