Notícias POLÍTICA
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Novo Fethab inclui exportações e eleva arrecadação estadual em mais de R$ 540 mi
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que incide sobre a comercialização de commodities em Mato Grosso ficará mais “robusto” após as alterações propostas pelo Governo do Estado em Projeto de Lei (PL) entregue à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)
Com normas mais rígidas, nova LRF altera regras de incentivo fiscal e gasto com pessoal
O Projeto de Lei que propõe uma nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual deve auxiliar Mato Grosso a conter o déficit financeiro, promover o equilíbrio entre as despesas e receitas, além recuperar a capacidade de investimento do Estado.
Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas.
Municípios recebem nesta quinta o primeiro repasse do FPM de 2019
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios –FPM do ano totaliza R$ 70,9 milhões e será creditado para as prefeituras de Mato Grosso nesta quinta-feira (10). O montante é 18,39% maior que o transferido no primeiro decêndio de janeiro de 2018, quando os municípios receberam R$ 59,9 milhões.
Sindicatos de Polícia Civil se reúnem com secretário de segurança de Mato Grosso
O pagamento do salário dos servidores, questões estruturais das delegacias, condições de trabalho dos policiais e o efetivo pautaram o encontro. Bustamante pediu voto de confiança dos servidores ao governador Mauro Mendes, que já deu prazo para o pagamento dos salários e a opção pelo parcelamento
Governo protocola projetos que buscam reequilíbrio financeiro do Estado
O governador Mauro Mendes entregou nesta quinta-feira (10.01), na Assembleia Legislativa, o pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para o enfrentamento das dificuldades financeiras às quais enfrenta o Estado.
Previsão orçamentária de 2019 aponta déficit de R$ 1,7 bilhão em Mato Grosso
Conforme o secretario de Gestão e Planejamento (Seges e Seplan), Basílio Bezerra, a Lei Orçamentária deste ano é inédita, pois mostra a previsão real das contas. “Não foram suprimidas despesas e nem superestimada a receita”. O gestor afirma ainda que o valor que os poderes se prontificaram a diminuir no duodécimo é expressivo
