Notícias POLÍTICA
AL aprova projeto de lei que põe fim às sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais
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Projeto aprovado prevê que o Ministério Público preste contas de seus gastos à Assembleia Legislativa
O projeto, que foi apresentado em maio deste ano, teve parecer favorável da Comissão Especial e foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Para entrar em vigor é necessário que passe em segunda votação para, posteriormente, ser sancionado pelo governador.
Câmara aprova projeto que mantém coeficiente de distribuição do FPM
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 301 votos a 33 e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019
Presidente da AMM destaca a liberação do FEX durante a mobilização nacional
Os prefeitos e dirigentes das entidades municipalistas que marcaram presença na mobilização, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios-CNM, nesta terça-feira (20), para discutir os temas inerentes a pauta do movimento municipalista, entregue na última segunda-feira, ao presidente da República, Michel Temer.
O presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Neurilan Fraga, ao falar para os gestores, destacou o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações-FEX e o convite feito pelo presidente da República, Michel Temer, para discutir o pagamento do auxílio este ano. Fraga informou ainda que há três semanas, o governo já havia descartado o pagamento do FEX, mas o convite para reunião no Palácio do Planalto, sinaliza a possibilidade da liberação do pagamento.
Michelle diz que atuará no maior número possível de programas sociais
A futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (21) que, a partir de janeiro de 2019, quer participar do maior número possível de programas sociais. Ela quer atuar principalmente em atividades ligadas às pessoas com deficiência.
Bebianno é confirmado como ministro da Secretaria-Geral da Presidência
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (21) o nome do advogado Gustavo Bebianno como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo Onyx, ele é um “homem preparado e da absoluta confiança” do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Comissão de Ética abre processo contra ex-ministros da Agricultura
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) divulgou nesta terça-feira (20) nota a imprensa em que informou que o colegiado decidiu, durante reunião nessa segunda-feira (20), abrir processo em relação aos ex-ministros da Agricultura Antônio Andrade e Neri Geller
Movimento reconhece articulação do Congresso e reivindica apreciações ainda neste ano
Com a proximidade do fim da legislatura, aumentam as expectativas dos gestores municipais para aprovação de projetos com impacto local no Congresso Nacional nas próximas semanas. Para demonstrar a relevância dos pleitos municipalistas
Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa
Alguns senadores tentaram aprovar nesta segunda-feira (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade de reduzir o período de inelegibilidade para políticos