Notícias POLÍTICA
Fachin vai decidir futuro de recurso de Lula para disputar eleição
O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República está nas mãos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido do petista para disputar a eleição foi protocolado como medida cautelar dentro de um recurso já apresentado ao próprio Supremo e, por isso, será decidido pelo magistrado – relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.
Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União
O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2013, que pode entrar na pauta na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE).
Justiça Eleitoral fará cruzamento de dados com Receita Federal, Sefaz e programas sociais para confirmar doações de pessoas físicas
A legislação eleitoral permite que o eleitor doe, ao seu candidato, até 10% do seu rendimento bruto registrado no ano anterior. Contudo, os eleitores devem ficar atentos para que a doação não ultrapasse esse limite, sob pena de responder a processo na Justiça Eleitoral
TSE barra candidatura de Lula; o que pode acontecer a partir de agora
Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente