Publicado em Sexta - 29 de Junho de 2018 | por Agência Brasil

Fim do imposto sindical é mantido pelo STF

O Supremo Tribunal Federal manteve, por 6 votos a 3, o fim da contribuição sindical obrigatória, aprovado na reforma trabalhista. A reforma acabou com o imposto obrigatório para manutenção dos sindicatos. Com isso, apenas os empregados associados ou os que escolham pagar devem contribuir.

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Ministro do STF, Gilmar Mendes
Ministro do STF, Gilmar Mendes

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

Publicado em Quinta - 28 de Junho de 2018 | por Agência Brasil

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Deputado Janaina Riva
Deputado Janaina Riva

Oposição quer anular votação de fundo e pode recorrer à Justiça

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2018 | por Gazeta Digital

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Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu deve ser solto nas próximas horas
Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu deve ser solto nas próximas horas

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2018 | por Agência Brasil

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

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Audiência Pública em Poconé fecha ciclo de debates sobre o pantanal

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2018 | por Redação TA c/ Ascom AL-MT

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Atual política de incentivos fiscais é apresentada em Câmara Temática

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2018 | por Redação TA c/ Ascom AL-MT

A Câmara Setorial Temática (CST) criada para avaliação de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais pelo governo de Mato Grosso realizou reunião ordinária na manhã desta terça-feira (26). O deputado José Domingos Fraga (PSD) é o requerente da comissão. No encontro, do qual participaram diversas entidades e órgãos

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Preço médio da gasolina cai pela terceira semana no país, diz ANP

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2018 | por Agência Brasil

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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O ministro da Justiça, Torquato Jardim, falou a uma plateia formada majoritariamente por dependentes químicos
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, falou a uma plateia formada majoritariamente por dependentes químicos

Ministro diz que aumentar pena não resolve problema das drogas

Publicado em Segunda - 25 de Junho de 2018 | por Agência Brasil

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda feira (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar o ciclo social de dependência das drogas e criticou abordagens excessivamente repressivas dos consumidores. Torquato Jardim participou nesta segunda-feira de evento relacionado à Semana Nacional de Política sobre Drogas

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Getty Images pessoa de terno e gravata num palanque
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5 razões pelas quais é tão difícil renovar a política brasileira

Publicado em Domingo - 24 de Junho de 2018 | por BBC BRASIL

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Juiz federal Sérgio Moro
Juiz federal Sérgio Moro

Fazenda Nacional questiona ato de Moro

Publicado em Domingo - 24 de Junho de 2018 | por ESTADÃO

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