Notícias POLÍTICA
Lula vence o segundo turno e volta para o terceiro mandato de presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o 39º presidente da República neste domingo (30), na votação do segundo turno. Lula derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição. O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas.
Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores
Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44%
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.
Cartórios deverão disponibilizar documentos em Braile
Os cartórios de Mato Grosso deverão emitir documentos em Braile. É o que prevê o projeto de lei 818/22, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), em tramitação desde o dia 19 deste mês, na Assembleia Legislativa.
Se aprovado, os registros de casamento, nascimento ou óbito deverão ser emitidos em Braile, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, tradicionalmente escrito em papel relevo.
Dessa forma, os cartórios deverão se adequar para atender os clientes que solicitarem o serviço. Inclusive, divulgar em local de fácil acesso as informações sobre a nova lei, em escrita braile para o público, por meio de placa, cartaz ou similar.
Entidades de fiéis e religiosos católicos manifestam voto em Lula; lideranças de MT reforçam posição
Entidades representativas de fiéis, religiosas e religiosos católicos manifestam apoio à democracia e à luta contra a desigualdade social, posicionando-se a favor do voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. É o que aponta uma série de cartas públicas distribuídas pelas mídias digitais.
Servidor foi exonerado de cargo em comissão por assédio moral, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta quarta-feira (26), em nota à imprensa, que a exoneração do cargo em comissão de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária do servidor Alexandre Gomes Machado “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).
Deputados aprovam mensagem do governo que prevê crédito especial de R$ 15,9 milhões
Em sessão ordinária de quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 780/2022, mensagem governamental 143/2022, que autoriza o governo do estado a abrir crédito especial de R$ 15,9 milhões, incluindo na Lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022. O PL 780/2022 foi aprovado com uma abstenção do deputado Ulysses Moraes (PTB).
O artigo 1º diz que “fica o poder executivo autorizado a abrir crédito especial, incluindo no orçamento da Unidade Orçamentária 11.101 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -, constante da lei 11.666. de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para exercício de 2022