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PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Transição - Rosa Neide afirma que Universidades e Institutos precisam recorrer à Justiça para garantirem orçamento de dezembro de 2022
Em entrevista ao vivo ao UOL News, na sexta-feira (02), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que compõem o Grupo de Transição (GT) de Educação, do próximo governo Lula, destacou que as Universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia devem recorrer à Justiça, visando garantir recursos de custeio para finalização de 2022.
A fala da deputada refere-se ao bloqueio efetuado pelo Ministério da Educação (MEC), no orçamento das verbas discricionários das Instituições deste mês de dezembro. De acordo com a parlamentar, o governo liberou Universidades e Institutos a fazerem o empenho do pagamento de custeio, que envolve serviços terceirizados, água, energia elétrica, entre outros, mas bloqueou os recursos.
MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva, e seu vice, Geraldo Alckmin. Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente nas eleições de 2022.
Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (2) que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados.
Vanderlúcio é sabatinado para presidência da Arsec na Câmara, Zito Adrien para diretoria da Ouvidoria e Alex para direção de Fiscalização
Por 22 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (1), os nomes do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Vanderlúcio Rodrigues, à presidência da Arsec e também do atual diretor presidente da autarquia
Lúdio Cabral convoca secretária de Saúde pra explicar quarteirização de enfermagem e falta de concurso
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou a secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira Silva, para prestar esclarecimentos sobre a quarteirização dos profissionais de enfermagem do Estado de Mato Grosso e o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 01/2019/MPMT, que obrigava o governo estadual a realizar concurso para a Saúde até maio de 2021. A convocação deve ser na terça-feira (29), a partir das 9h, na sala de comissões na Assembleia Legislativa.
“O Estado de Mato Grosso está há mais de 20 anos sem realizar concurso público na Saúde. O último concurso realizado foi o que eu passei. Em 2019, o governo firmou um TAC com o Ministério Público para realizar concurso até 2021. Mas nada foi feito. E continua sem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.
Ministro vota contra inelegibilidade de candidato e votos podem fazer Delegado Claudinei ser reeleito
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski votou pelo deferimento do registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello (PL) ao cargo de deputado estadual em Mato Grosso.
PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a versão final da PEC não será divulgada nesta quarta-feira (23).
“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energias para o consenso”, explicou o senador.
Segundo Castro, as negociações estão avançando, apesar de o consenso ainda não ter sido alcançado. “No Congresso, tem hora que parece que tudo está fácil e outra hora tudo está difícil. Hoje estamos no meio termo. A dificuldade é que está faltando mais diálogo. Tem gente que fala que só aceita o Bolsa Família, outros aceitam mais. Eu tenho uma postura conservadora. Vamos excepcionalizar o Bolsa Família do teto e precisamos de um mínimo para recompor o Orçamento”, declarou o senador.
Alckmin anuncia parlamentares para grupos técnicos da transição
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin