Notícias POLÍTICA
Deputados discutem permissão para compra de vacinas por empresas sem aval da Anvisa
Deputados questionam a autorização para que as empresas privadas comprem vacinas ainda não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida consta do PL 948/21, que está em análise no Plenário. Neste momento, estão em votação os destaques que podem alterar pontos do projeto.
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para análise do Senado.
Segundo o substitutivo do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.
Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19.
Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), e transferiu essa votação para a próxima semana.
O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos prioritários
Governo confirma troca de comando em seis ministérios
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.
Estudo de Lúdio Cabral mostra que quase 40% das vacinas contra Covid-19 recebidas em MT podem não ter sido aplicadas ainda
Estudo realizado pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) com base nas resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), comparadas com o painel de vacinação do Ministério da Saúde, mostra que quase 40% das doses já recebidas podem não ter sido aplicadas ainda.
Pinheiro reúne prefeitos das cidades-polo do Estado para discutir ações conjuntas para o enfrentamento da pandemia
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se reuniu na manhã de hoje (28), por videoconferência com os gestores de cidades polos de Mato Grosso, como Cáceres, Juína, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Várzea Grande e Rondonópolis. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto também participou do encontro virtual.
A reunião foi capitaneada por Pinheiro, com o objetivo de discutir sobre ações para o enfrentamento ao contágio pelo novo coronavirus, respeitando a realidade de cada município. Na próxima segunda, 29, um ofício com as medidas construídas, possivelmente, será divulgado.
