Notícias GERAL
Violência no trânsito custou R$ 28,5 milhões para a Saúde de Mato Grosso em 5 anos
Dados estatísticos do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que, no período de 2014 a 2018, ocorreram mais de 26 mil internações ao custo de R$ 28,5 milhões em Mato Grosso. No país, foram R$ 14 bilhões em custos para o SUS somente no ano de 2019.
O Sindspen realizará na próxima segunda-feira (21) um Culto Ecumênico em homenagem aos policiais penais que faleceram vítimas da Covid-19
Desde março quando a pandemia do novo Coronavírus afetou o Brasil e o mundo, o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen-MT) realiza uma série de ações e cobranças ao Estado em relação à proteção dos servidores penitenciários.
O Sindspen tem atuado para garantir medidas preventivas contra a propagação do vírus nas unidades. Por isso foi distribuído diversos kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de vários pedidos de liminar em benefício dos servidores penitenciários, como por exemplo, ação para o “Grupo de risco indireto”, solicitação de medidas preventivas que garanta a segurança dos profissionais, requerimento para realização de testagem rápida e entre outros pedidos de prevenção.
Retomada da Lei Seca; blitze educativas orientam motoristas e pedestres em Cuiabá e Várzea Grande
Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), demais forças de Segurança Pública e órgãos parceiros que atuam na fiscalização do trânsito realizaram duas blitze educativas na noite de sexta-feira (18.09).
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.
Ao editar a MP, em abril deste ano, o governo incluiu, em seu Artigo 4º, um dispositivo que previa o adiamento da entrada em vigor da LGPD, para maio de 2021. Como tem força de lei, assim que foi publicada a MP, a vigência da LGPD foi adiada. Entretanto, ao passar pela análise do Congresso Nacional, esse dispositivo não foi aprovado.
Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é a da própria LGPD – Lei nº 13.709, de 2018 –, que prevê a entrada em vigor em agosto de 2020. Entretanto, como este prazo foi alterado pela MP, foi necessária a sanção, sem esse dispositivo, para que a LGPD entrasse em vigor.
Cridac faz mutirão para atender pacientes que necessitam de próteses ortopédicas
O Centro Especializado em Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), iniciou nesta segunda-feira (14.09) o mutirão para atender pacientes que precisam de próteses ortopédicas. Entre os dias 14 e 18 de setembro, serão realizados atendimentos
Bolsonaro veta mudanças no Fundo Social e destinação de recursos do pré-sal a Municípios
Aprovado no Senado dia 13 de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos - inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista.
Projeto permite que estados e municípios usem verbas federais para financiar retorno às aulas
O Projeto de Lei 3892/20 autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os recursos oriundos de diversos repasses federais para financiar o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta da senadora Kátia Abreu (PP-TO), poderão ser financiadas a adequação da infraestrutura das escolas, equipamentos de proteção individual (como máscaras e viseiras), material de higiene, contratação de mão de obra temporária, internet e treinamento de professores, entre outras ações.