Notícias GERAL
Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os caminhos para que empresas, instituições públicas e entidades sem fins lucrativos possam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A norma foi aprovada em 2018 e entraria em vigor em agosto deste ano
Governador reforça união com prefeitos para o combate à Covid-19
O governador Mauro Mendes reforçou que o momento é de união entre Estado e municípios para salvar vidas e combater o coronavírus. Ele citou as parcerias firmadas com as prefeituras para abertura de mais leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) como exemplo dessa união.
“Muitos prefeitos estão com dificuldade para abrir UTIs, seja para comprar os equipamentos – e essa é uma dificuldade em todo o país – seja para contratar profissionais. Por isso, o Estado tem trabalhado para a abertura conjunta dos leitos. O município habilita a UTI e o governo vai ajudar a custear essa Unidade, junto com o Ministério da Saúde. Serão R$ 2 mil pagos por dia por UTI para as prefeituras”, pontuou Mendes nesta sexta-feira (03.07), durante entrevista no MTTV 1ª edição, da TV Centro América.
INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica.
Detran-MT suspende atendimento em 56 cidades e prorroga fechamento temporário de unidades
A partir da próxima segunda-feira (06.07), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vai suspender, temporariamente, o atendimento presencial em mais quatro municípios do Estado, totalizando 56 cidades com suspensão temporária do atendimento em Mato Grosso.
Mato Grosso registra nesta terça-feira 16.304 casos e 629 óbitos por Covid-19
Dos 16.304 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 9.189 estão em isolamento domiciliar e 5.891 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 222 internações em UTI e 278 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 92,5% para UTIs e em 40,8% para enfermarias.
Governo ainda não definiu parcelamento do auxílio emergencial em julho e agosto
Governo federal ainda não anunciou, claramente, como pretende fazer o pagamento do auxílio emergencial nos meses de julho e agosto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 30, que o governo, agora, cogita distribuir as duas novas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial em quatro etapas
Leilão arrecada mais de R$ 700 mil que será empregado no combate ao tráfico de drogas
O último leilão de bens apreendidos pelo crime de tráfico de drogas, realizado nesta segunda-feira (29.06), arrecadou R$ 779.550,00. Do total de 17 lotes, 16 receberam lances, com um montante de 364 ofertas. O valor quase dobrou o estipulado na abertura, que era R$ 473.300,00. Foram habilitadas 68 pessoas
Segunda-feira (29): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (29.06), o Boletim Informativo n°113 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.
O documento mostra (a partir da página 8) que 22 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Cáceres, Nova Mutum, Campo Verde, Tangará da Serra, Sinop, Querência, Colíder, Marcelândia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Guarantã do Norte, Porto Esperidião, Nossa Senhora do Livramento, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Poxoréu e Juruena.
Fiscais identificam estabelecimentos comerciais impedidos de funcionar na quarentena
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública iniciaram, na manhã deste sábado (27), uma operação para identificar, por meio de cartazes oficiais com os dizeres “Suspensão de Atividade”, as fachadas dos estabelecimentos não autorizados a funcionar em Cuiabá, conforme o Decreto nº 7.956/2020. A ação começou pela região central, onde a maioria dos estabelecimentos já estava fechada.
Dentre os que estavam abertos, uma sorveteria teve que fechar as portas porque, mesmo vendendo um tipo de alimento, este não está classificado como essencial.