Notícias GERAL
Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado
Brasil teve 466 mortes de menores no trabalho de 2011 a 2020
Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano, conforme destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado na sexta-feira (13)
Brasileiros podem deixar Gaza nesta segunda-feira, diz embaixador
O embaixador do Brasil na Cisjordânia, Alessandro Candeas, disse neste domingo (15) esperar que os brasileiros que aguardam repatriação na Faixa de Gaza possam atravessar a fronteira para o Egito, em passagem próxima à cidade de Rafah, na segunda-feira (16). Segundo ele, a embaixada recebeu a informação de brasileiros
Egito aceita receber brasileiros que desejam sair da Faixa de Gaza
O Egito aceitou receber os brasileiros que querem sair da Faixa de Gaza, confirmou há pouco o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo ele, a população confinada na região deve sair neste sábado (14) pela passagem de Rafah, na fronteira entre a parte sul de Gaza e o Egito.
Prefeitura apresenta projetos para inclusão no BID Pantanal
O município de Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá) já entregou sua proposta de ações para investimentos do programa BID Pantanal. A informação foi confirmada pelo prefeito Osmar Froner (MDB) durante audiência pública realizada na cidade na segunda-feira (9), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para debater o programa.
Froner seguiu orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária, gestor do programa, e reservou parte dos recursos para agricultura familiar. Dos R$ 81 milhões que o município deve receber do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), R$ 15,8 serão destinados à pecuária de leite. Outros R$5,4 serão revertidos para industrialização de produtos de origem bovina, suína e de ovinos. A hortifrúti-cultura deve ficar com R$ 5,6 milhões.
Cota do Brasil no FMI pode ser revista, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (12) que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, manifestou a intenção de apresentar um cronograma para a revisão das cotas com que cada país emergente, incluindo o Brasil, contribui para o fundo.
Nova diretoria do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é empossada
Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), representando entidades civis, governamentais e classistas, foram oficialmente empossados na manhã de quarta-feira (11), em uma cerimônia realizada na Casa dos Conselhos, em Cuiabá. Durante o evento, além da assinatura do termo de posse, ocorreu a eleição da nova diretoria que assumirá a responsabilidade durante o mandato de dois anos (2023/2025). A chapa 'Unidos Somos Mais Fortes' foi eleita por unanimidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, representando a Prefeitura de Cuiabá, destacou a importância do papel desempenhado pelos conselheiros em relação à administração do Município.
Meio ambiente receberá até 60% dos recursos de títulos verdes
Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.
Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país
Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha – região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro – é uma alternativa para atividades de lazer para a população, incluindo as crianças, que encontram lá um espaço para brincadeiras.
Avião da FAB fará repatriação de brasileiros em Israel
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decola de Natal (RN) neste domingo (8) com destino a Roma, na Itália, para repatriar os brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado neste final de semana. A expectativa da FAB é que o avião siga da Itália e pouse em Tel Aviv na tarde de segunda-feira (9)