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Acordo de cooperação técnica entre Estado e Município regularizará mais de 20 mil áreas da Capital
Regularizar mais de 20 mil áreas, atendendo 30 bairros da capital, levando dignidade e segurança jurídica e social aos cidadãos cuiabanos. Essa foi a pauta do encontro entre o prefeito Emanuel Pinheiro e o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Denilson Nogueira, na noite desta quarta-feira (30), no Palácio Alencastro. Os gestores dialogaram sobre um possível Acordo de Cooperação Técnica entre os dois Poderes, para execução dos trabalhos de regularização fundiária, que contemplaria bairros emblemáticos de Cuiabá, como Alvorada e Osmar Cabral.
O que abre e o que fecha neste feriado em Cuiabá
Os atendimentos nas repartições municipais, estaduais e federais serão modificados neste feriado quinta-feira (31), os serviços públicos funcionam até hoje quarta-feira (30) e voltam apenas na segunda-feira (04/06).
Somente os plantões dos serviços essenciais de saúde e segurança públicas, coleta de lixo, urgência e emergência nas policlínicas, Pronto-Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) irão atender normalmente nos dois dias.
Menos de 7% das áreas quilombolas no Brasil foram tituladas
Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Incra, órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.
Proposta do governo de Mato Grosso congela e reduz preço dos combustíveis
O preço médio é calculado a cada 15 dias e capta os preços praticados neste período nos 43 maiores municípios de Mato Grosso. Com essa medida, na prática, o Governo deixa de cobrar o ICMS sobre a parcela dos aumentos feitos pela Petrobras nos últimos 15 dias de maio.
Governo volta a funcionar normalmente nesta terça-feira
O expediente do Governo do Estado voltará ao normal nestas terça e quarta-feira (29 e 30.05). O anúncio foi feito pelo governador Pedro Taques, em reunião do comitê de crise, na tarde desta segunda-feira (28.05) no Palácio Paiaguás. O encontro contou com a participação de setores da economia e ainda os presidentes dos poderes Judiciário, desembargador Rui Ramos, e Legislativo, deputado Eduardo Botelho, além dos prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e de Várzea Grande, Lucimar Campos.